O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Tocantins (CPAI) e da Coordenadoria de Gestão e Responsabilidade Social (Cogersa), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realiza entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, a Semana da Acessibilidade e Inclusão do PJTO.
O objetivo é celebrar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado no dia 3 de dezembro. "A Semana de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Tocantins é fruto de um projeto que visa promover informação e sensibilização sobre os direitos das pessoas com deficiência. O mundo pós-pandemia mudou”, lembrou o presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, ressaltando ainda que “a acessibilidade tornou-se ainda mais urgente”. Para o magistrado, é preciso “conhecer mais sobre todas as diversidades para melhorar a entrega da prestação jurisdicional, o acesso à Justiça e tornar os ambientes mais inclusivos”.
O evento também tem objetivo de executar as diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário, disciplinadas pela Resolução N° 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Tocantins e de seu Planejamento Estratégico.
Programação
A programação do evento conta com simpósio, workshop e seminário, além da realização de uma feira e uma exposição. “Durante a Semana de Acessibilidade e Inclusão, receberemos eminentes palestrantes e facilitadores que abordarão as deficiências de uma forma leve e promoverão o debate sobre a nossa capacidade de gerar inclusão, enquanto instituição e enquanto seres humanos. Também haverá uma feira de brinquedos inclusivos e uma exposição de artes de jovens típicos e atípicos, que nos proporcionará experiência cultural e lúdica”, destacou o presidente da CPAI.
Realização
O projeto da Semana de Acessibilidade e Inclusão do PJTO é assinado e realizado pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Tocantins, por meio do desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, e da Coordenadoria de Responsabilidade Social e Responsabilidade Social (Cogersa), por meio das servidoras Patricia Urcino Idehara, Cinthia Barbosa Pires Azevedo e Leila Maria de Souza Jardim.
A Cogersa informa que o projeto atende as diretrizes da Agenda 2030 da ONU, da qual o Poder Judiciário brasileiro é signatário e que incentiva países, organizações públicas e privadas, bem como pessoas em particular a empreenderem esforços para a construção de uma sociedade justa e inclusiva.
Confira a programação
Dia 29.11.22: Simpósio sobre os Direitos da Pessoa com Autismo
Horário: 19 às 21h30
Local: Auditório do TJ
Painel 1: Judicialização da Saúde. Atuação diante de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Poder Judiciário – Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ nº 315/2022.
Palestrante: Mário Goulart Maia, Conselheiro do CNJ.
Painel 2: Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A complexidade de entregar a prestação jurisdicional em prol dos autistas e suas famílias.
Palestrante: Élbia Rosane de Araújo, Juíza de Direito do PJBA.
Painel 3: Tema: Lei nº 12.746/2012, que instituiu a política nacional de pessoas com autismo e case Clínica Escola do Brasil.
Palestrante: Berenice Piana de Piana, Co-autora da Lei do Autismo.
Link para inscrições aqui
Dia 30.11.22: "Atendimento de Pessoas com Neurodiversidades"
Horário: 14h30 às 17h30
Local: Auditório da Esmat
Facilitadora: Doutora Eliane Marques dos Santos. Neurobióloga da Aprendizagem, Psicopedagoga, Professora e Coordenadora do Laboratório de Neuroaprendizagem da Universidade Federal do Tocantins.
O evento é voltado para servidores(as) e gestores do Poder Judiciário e outras instituições e ocorrerão somente por indicação das setoriais.
01.12.22: III Seminário em Comemoração ao Dia Internacional da PCD
Horário: 13h às 17h
Local: Auditório do TJ
Tema 1: Minha história, sua inspiração. É possível!
Palestrante: Doutor Luis Marlo de Barros Silva, Mestre e Doutor em Direito, Advogado e Orientador de estágio junto aos Núcleos de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e Santa Cruz.
Tema 2: Como podemos construir uma comunicação mais acessível, inclusiva e diversa para todas as pessoas?
Palestrantes: Elza Maria Albuquerque, Jornalista e idealizadora da Maria Inclusiva, que tem foco em treinamento, consultoria e produção de conteúdo e comunicação com diversidade, acessibilidade e inclusão e Leonardo Gleison Ferreira, Engenheiro de Software do Nubank, Consultor em acessibilidade Web/Mobile, Responsável pela área de tecnologia assistiva da Laramara, Associação Brasileira de Assistência à Pessoa com Deficiência Visual, Embaixador do Movimento “Web para Todos”, Integrante do grupo de especialistas em acessibilidade web da W3C/CEWEB, formado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas e gerenciador do canal Inclunet no Youtube.
Tema 3: A força do esporte na vida de pessoas com deficiência.
Palestrante: Soraia Maria Tomaz, Educadora, Coordenadora do Centro de Referência Paraolímpico, em Palmas e responsável pelo Centro de Atividades de Educação, Esporte e Cultura (Projeto Reviver), que realiza atividades com esporte adaptado e assistência social.
Link para inscrição aqui