A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza, neste mês de maio, uma série de atividades alusivas ao Dia Nacional da Defensoria Pública e ao Dia Nacional de Defensoras e Defensores Públicos, celebrados no dia 19 de maio. Na semana de 17 a 21/5, a sede do Tribunal de Justiça estará toda iluminada na cor verde em homenagem à DPE-TO e aos defensores tocantinenses.
A solicitação para lembrar a data e a sua importância constitucional veio através de ofício assinado pela defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal. “A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, conforme preconiza a Constituição Federal”, justificando o seu pedido para que o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins ilumine a sua fachada com a cor verde. “Representando a Defensoria Pública e a consideração pela sua importância constitucional”, ressaltou a defensora.
O presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, destacou que o papel do defensor público é fundamental, porque permite o acesso à justiça a todos. “Foi criado na Constituição de 1988 com o objetivo de atender as pessoas mais necessitadas, mais vulneráveis, os mais carentes. Eu gostaria de cumprimentar todos os defensores públicos na pessoa da Dra. Estellamaris Postal, que está à frente da instituição aqui no Estado, e dizer a eles que nós caminhamos juntos, que o Tribunal está desenvolvendo o Projeto Justiça para Todos e que a Defensoria tem um papel muito importante para o cumprimento desse programa.”
Devido à situação pandêmica e necessidade de distanciamento social, a programação alusiva ao mês da Defensoria Pública e dos defensores inclui atividades de fortalecimento da instituição e valorização de seus membros, além de diversas iniciativas, por meio de palestras, mesas-redondas e frentes de debate, sobre racismo, de forma virtual.
Texto: Mara Roberta / Foto: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO