O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participou, no último sábado (19/3), do mutirão de limpeza do Lago de Palmas, um dos cartões portais da capital tocantinense. A ação faz parte do programa “Rios + Limpos”, projeto do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e celebrou o Dia da Água, comemorado nesta terça-feira (22/3).
Ao todo, 116 voluntários participaram da iniciativa organizada pelo MMA, por meio da Secretaria de Qualidade Ambiental, entre eles, as servidoras da Coordenadoria de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social (Cogersa/TJTO), Leila Jardim e Cinthia Barbosa Pires Azevedo.
A ação ocorreu a partir da Praia da Graciosa e resultou na coleta de cerca de 300 quilos de resíduos, que foram corretamente destinados: os recicláveis foram para a Associação de Catadores (Cooperam) e os não recicláveis, para o aterro sanitário de Palmas. Mergulhadores do Corpo de Bombeiros também participaram do mutirão e retiraram resíduos que estavam no fundo do lago.
Projeto
Segundo o MMA, o programa “Rios + Limpos” foi lançado em setembro de 2021 e tem objetivo de melhorar a gestão de efluentes e de saneamento básico em todo o País, a partir da disponibilização de dados sobre a qualidade das águas e efluentes em uma plataforma digital. De acordo com a pasta, esse sistema oferece maior transparência para os usuários e gera incentivo a melhorias operacionais, além de aprimorar a orientação de ações de fiscalização pelos órgãos ambientais e agências reguladoras, com instrumentos para verificação das metas de desempenho.
Entre os objetivos do programa do Governo Federal, consta o fomento de ações que promovam a despoluição dos rios e a melhoria da qualidade das águas, assim como a implementação de sistemas de tratamento descentralizado de efluentes em áreas não atendidas pelos sistemas tradicionais.
O município de Palmas, por meio da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), que é membro da Rede To Sustentável, aderiu ao programa, sendo que a capital foi a sexta região da agenda ambiental nacional a ser visitada pela equipe do MMA.
Além do TJTO, que coordena a Rede To Sustentável, e da FMA/Prefeitura, outros membros da rede participaram da ação: Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), Governo do Estado do Tocantins, por meio da Semarh; Universidade Federal do Tocantins (UFT); Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Comunicação TJTO / Fotos: Zack/MMA
