O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) sediou, na última semana, a 11ª Reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP). O evento, realizado em Cuiabá, contou com palestras, debates e a elaboração de enunciados que servem de referência para os tribunais de Justiça de todo país. O objetivo do encontro é o aperfeiçoamento e a efetividade na entrega da jurisdição, ou seja, do pagamento dos precatórios.
Para o anfitrião do evento, juiz Onivaldo Budny, responsável pela Central de Conciliação de Precatórios do TJMT, o encontro foi positivo porque são experiências que se somam, além de ser um momento em que se discute e faz toda convergência para as ações a serem desenvolvidas. “Aprimorar a gestão de precatórios nos tribunais é uma delas e os debates vão proporcionar essa troca de ideias”, disse.
Representantes do Judiciário estadual de 24 estados e do Distrito Federal participaram do encontro realizado entre os dias 19 e 21 de setembro. Do Tocantins, participou do encontro o juiz auxiliar da Presidência e dos Precatórios do TJTO, Esmar Custódio Vêncio Filho. Ao fim do evento, ele destacou a necessidade do debate para aprimoramento das ações nos tribunais de todo o país. "São explanações extremamente importantes e valiosas, para que a gente possa levar as experiências e conhecimento para os outros tribunais, para o nosso tribunal principalmente, porque as normas que regulamentam o precatório são iguais para todos, ou seja, definidas pela constituição federal e a Resolução 115 do CNJ", afirmou.
Ainda durante a reunião, foi eleita a nova diretoria executiva da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios para o próximo ano, ficando com a seguinte composição: diretor - Luís Paulo Aliende Ribeiro (TJSP), secretário geral - Silvia Mara Bentes de Souza Costa (TJPA), primeiro vogal - Crhristian Garrido Higuchi (TJMG), segundo vogal - Edvaldo Rebouças (TJPI).
Com informações do TJMT