A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participará, de 8 a 12 de maio, da realização da primeira edição do Registre-se: Semana Nacional do Registro Civil. A mobilização coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) visa garantir a inclusão social por meio da emissão da segunda via da certidão de nascimento para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade econômica e social.
Conforme destaca o juiz Auxiliar da CGJUS, Esmar Custódio Vêncio Filho, a finalidade da Semana é atender pessoas que já são registradas mas não têm a certidão de nascimento e precisam do documento para fins de emitir uma identidade, carteira de trabalho ou para realização de casamento, por exemplo.
No Tocantins, a atuação da Semana estará concentrada em Palmas, com atendimento nos três cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da capital, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) . “Em parceria com a prefeitura Municipal, identificamos os bolsões de maior incidência da população carente em Palmas para instalação dos pontos de atendimento; é uma forma de estarmos o mais próximo possível do público alvo da mobilização”, ressaltou o magistrado supervisor dos serviços notariais e de registro.
Além da Prefeitura de Palmas, Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN),Ministério Público do Estado e Defensoria Pública também são parceiros da ação da CGJUS.
Saiba mais sobre o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis: Provimento 140/2023 CNJ.
AGENDA
Confira aqui os locais e horários de atendimento durante a Semana:
08/05 (Segunda-feira)
CRAS 407 Norte
Horário: 08 às 12h e 14 às 18h
09/05 (Terça-feira)
CREAS 306 Sul
Horário: 08 às 12h
CRAS KRAHÔ 1304 Sul
Horário: 14 às 18h
10/05 (Quarta-feira)
CRAS KARAJA l (Aureny III)
Horário: 08 às 12h
CRAS XERENTE (Taquari)
Horário: 14 às 18h
11/05 (Quinta-feira)
CRAS KARAJÁ ll (Santa Bárbara)
Horário: 08 às 12h
CRAS MORADA DO SOL (Morada Do Sol II)
Horário: 14 às 18h
12/05 (Sexta-feira)
CRAS TAQUARUÇU
Horário: 08 às 12h e 14 às 18h