A maioria dos conflitos podem ser facilmente resolvidos quando ambas as partes desejam solucionar a questão de maneira consciente e voluntária. Com isso, a mediação torna-se excelente instrumento para a solução do embate. Neste intuito, a Faculdade Católica do Tocantins realizou convênio com a Defensoria Pública a fim de implantar o projeto “Pacificar” – Núcleo de Mediação visando levar a mediação às pessoas e comunidades da Capital que se interessam em resolver seus problemas e conflitos de forma amigável, a partir do diálogo e do entendimento.
O serviço atua desde fevereiro de 2010. Antes da implantação, acadêmicos do curso de Direito da Faculdade Católica realizaram pesquisa de campo na região sul de Palmas a fim de traçar o conhecimento doutrinário a respeito das vantagens da mediação, além de analisar os principais atritos existentes nesta região. A pesquisa teve como público alvo os moradores dos bairros Aurenys I,II,III e IV, principais favorecidos pelo Núcleo de Mediação. A implementação do serviço se deu também através da aquisição de equipamentos e contratação de serviços e capacitação em técnicas de mediação.
De fato, a mediação contribui para o desafogamento do Judiciário , ao tornar-se mecanismo complementar na agilidade da Justiça. Além disso, facilita o acesso a justiça pela população carente e oferece à população meios alternativos de resolução de conflitos. Em sua proposta, o Núcleo oferece soluções pacíficas e amigáveis, contribuindo para a ordem e paz social.
Agregado ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Católica, o Núcleo de Mediação de Projeto Pacificar recebe pessoas jurídicas ou físicas dotadas de capacidade civil que almejam resolver seus problemas utilizando a mediação. O instrumento pode resolver questões entre vizinhos; divisão de herança; briga de casal e separação; guarda; cuidado e pensão para os filhos, entre outros problemas da comunidade como regularização de terrenos; relações entre associações e demandas da Prefeitura.
O Convênio n.° 37/2009 SRJ-MJ Projeto Pacificar foi firmado entre a faculdade e a Defensoria Públicado Tocantins. Os interessados em utilizar o Núcleo de Mediação devem se dirigir a sede do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Católica, localizada na AV. “J”, Quadra 166, Lote 14, Jardim Aureny III, ou entrarem em contato pelo telefone (63) 3225-6283.