O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará entre os dias 21 a 27 de outubro a 16ª Sessão Judicial Virtual. Constam 247 processos a serem julgados. A pauta foi divulgada na edição de segunda-feira (11/10) do Diário da Justiça Eletrônico do TJTO.
O despacho é assinado pelo secretário do Tribunal do Pleno, Wagne Alves de Lima. O início do julgamento está previsto para as 14h do dia 21 de outubro, quinta-feira. Já o término, às 23h59 de 27 de outubro. O documento considera o que classificou de “excepcionalidade em razão da pandemia causada pelo vírus Covid-19”.
“Os advogados, partes ou representantes judiciais, membros do Ministério Público e demais entidades deverão, quanto a sustentação oral, observar o disposto na resolução nº 13/2020 alterada pela resolução nº 40/2020, especificamente quanto ao encaminhamento do número de celular com Whatsapp ou e-mail, para comunicação do link de acesso à sala de vídeo conferência para realização da sustentação oral”, informa o secretário.
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Texto: Cristiano Machado
Comunicação TJTO