O Poder Judiciário do Tocantins concluiu a primeira etapa do cronograma de expansão do sistema de alvará judicial eletrônico com visita às Comarcas de Palmas, Colinas do Tocantins, Araguaína, Gurupi e Porto Nacional. A implantação da ferramenta nas comarcas tem o intuito de facilitar o processo de resgate das dívidas judiciais, controlar os pagamentos realizados e evitar fraudes.
Na comarca de Palmas, os trabalhos iniciaram nas varas criminais, Juizado Especial Criminal-Região Central, Vara da Infância e Juventude e Vara Especializada no Combate a Violência Doméstica. Durante a visita, realizada por equipe das diretorias Financeira e Judiciária, foi simulada a emissão de um alvará, com o preenchimento do pré-cadastro pela escrivã, e feita a validação. Na 3ª Vara Criminal de Palmas, a escrivã Adriana Parente avaliou a ferramenta como um meio de proporcionar mais segurança ao processo. “Agora podemos gerar as guias diretamente no e-Proc/TJTO e, da mesma forma, o alvará judicial, sendo o formulário de fácil preenchimento”, afirmou.
Na comarca de Araguaína, servidores e magistrados receberam instruções sobre a geração de guias para depósito judicial, vinculação e gerenciamento de contas, consultas de saldo e extrato, bem como edição de alvará para transferência entre contas judiciais, edição de alvará eletrônico e listagem de acompanhamento de alvarás eletrônicos.
Já nas comarcas de Porto Nacional e Gurupi, o material didático do curso de Retenção de Tributos sobre Precatórios/RPV e Alvará Eletrônico, ministrado em setembro/2017 na Comarca de Palmas, foi entregue a servidores e magistrados, que se mostraram receptivos com a ferramenta e interessados no funcionamento e desdobramentos da sua implantação.
Na comarca de Colinas, os magistrados Grace Kelly e Jacobine Leonardo também ressaltaram as funcionalidades da inovação e afirmaram que o sistema beneficiará a rotina de trabalho das equipes.
Cronograma
A segunda etapa do cronograma de expansão do sistema de alvará eletrônico envolve as comarcas de Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, Dianópolis, Almas, Natividade, Miracema do Tocantins, Miranorte, Paraíso, Pium e Cristalândia.
Sthefany Simão - Cecom/ TJTO
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