“O presidente do Tribunal de Justiça tem se mostrado muito sensível à nossa atuação e propostas. E sua disposição em ouvir a advocacia merece ser destacada com grande entusiasmo pelos advogados do Tocantins”, afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Gedeon Pitaluga Junior, durante visita ao presidente do TJTO, Helvécio de Brito Maia Neto, nesta terça-feira (26/2), quando apresentou demandas e também sugestões da entidade no sentido de “aprimorar e fortalecer o podo judiciário tocantinense”.
“A visita da OAB é sempre importante porque representa a categoria dos advogados, que são, por força constitucional, indispensáveis à administração da Justiça”, afirmou Maia Neto, ressaltando que analisará com atenção e cuidado as proposições feitas, considerando o “valor da advocacia para o sistema judicial”.
Entre as sugestões estavam as relacionadas ao e-Proc/TJTO, no sentido de dinamizar o trâmite de processos e também de facilitar ainda mais a acessibilidade ao sistema para advogados com deficiência. O presidente Pitaluga Junior ressaltou o salto de qualidade da prestação jurisdicional proporcionado a partir da implantação do e-Proc e garantiu que irá manifestar oficialmente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o contentamento da entidade com os resultados obtidos pela advocacia através do sistema.
Ao falar sobre projetos de leis que visam aperfeiçoar o serviço judiciário, entre os quais o que trata da criação de novas varas e da readequação e reestruturação das comarcas, aprovado na Comissão de Regimento e Organização Judiciária, o presidente do TJTO lembrou que a OAB ainda poderá propor alterações que achar convenientes durante a sessão em que o Pleno do Tribunal irá votá-lo.
Ao lembrar que o ponto central do projeto não trata de extinção de comarcas, mas de firmar a autonomia do Judiciário para legislar sobre os assuntos que lhe dizem respeito diretamente, Helvécio Maia Neto ainda ressaltou que a linha de sua gestão será marcada pela busca de redução de custos combinada com o aumento da produtividade para que a Justiça possa chegar cada vez mais perto do cidadão.
Texto: Marcelo Santos Cardoso / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
