Presidente do TJTO entrega reforma e ampliação do Fórum de Araguatins e destaca referência na prestação jurisdicional

Elias Oliveira Desembargador João Rigo Guimarães entrega a reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Araguatins.
Desembargador João Rigo Guimarães entrega a reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Araguatins.

“Sentimos orgulho, porque hoje estamos entregando um prédio para ser referência na cidade. Referência na prestação jurisdicional, de maneira célere e efetiva”, disse o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, ao entregar a reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Araguatins, no extremo norte do Estado, na tarde desta segunda-feira (23/1). 

Ao falar sobre a construção, o presidente do TJTO se referiu à obra como estruturante. “É muito bom quando construímos com qualidade, porque não é apenas ser um obreiro, é preciso construir um lugar onde as pessoas possam atender com mais alegria e entusiasmo os nossos jurisdicionados, que são a razão de todo o nosso trabalho”, destacou, acrescentando ser muito importante que os jurisdicionados saiam do novo prédio satisfeitos e com a certeza de que o processo foi julgado e que a justiça foi feita. 

“Que Deus possa estar presente aqui, neste espaço, e na mente de todos que aqui trabalham”, concluiu o desembargador.

A Comarca  

Além de Araguatins, o município de São Bento do Tocantins também integra a comarca, que atende a 50.962 pessoas. Agora, ao se deslocarem até o Fórum, os jurisdicionados contarão com uma estrutura física mais moderna e melhor. 

Reconhecimento destacado pelo promotor de Justiça, Paulo Sérgio Ferreira de Almeida; a presidente da Subseção OAB de Araguatins, Karla Lima; e o diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública do município, defensor público Gidelvan Sousa Silva, durante o evento de inauguração. Todos foram enfáticos ao falarem sobre as novas instalações do fórum, motivo de agradecimentos dirigidos ao desembargador João Rigo por parte dos representantes das instituições que fazem o Sistema de Justiça no município. Eles se sentirem prestigiados e citaram a capacidade de acolhimento do local.  

Estrutura

A diretora do Fórum de Araguatins, juíza Nely Alves Da Cruz, falou da sua alegria de receber uma estrutura de trabalho melhor. “É uma alegria imensa receber essa reforma”, disse, lembrando-se da carência em relação à estrutura física dos fóruns na época em que ingressou na magistratura, há cerca de 26 anos. “Hoje estamos aqui reinaugurando essa estrutura, agora bem melhor”, disse, agradecendo ao desembargador João Rigo. 

A presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Odete Almeida, parabenizou todos os responsáveis pelo projeto e enfatizou o trabalho desenvolvido pela diretora do Fórum de Araguatins e a excelência da gestão do desembargador João Rigo à frente do TJTO, marcada por grandes obras e constante preocupação social, buscando oferecer sempre o melhor aos operadores do sistema de justiça e aos jurisdicionados.

Sustentabilidade

Presente à solenidade por ocasião do lançamento do projeto de Coleta Seletiva Solidária, a desembargadora Ângela Prudente falou sobre a ação de coleta seletiva de resíduos. “Tenho certeza que será um avanço para a comarca. Vai começar pelo fórum, mas tenho a esperança que avance para outras instituições”, disse.

A primeira inauguração do Fórum ocorreu em 2014, na gestão da desembargadora, que destacou a satisfação de poder retornar à comarca. “Esse é o ambiente que nós recebemos o pessoal do sistema de justiça e o nosso jurisdicionado. A comunidade de Araguatins está de parabéns.” 

Homenagens

Na oportunidade, o desembargador João Rigo Guimarães entregou placa de homenagem à juíza Nely Alves pela dedicação, empenho e compromisso que contribuíram significativamente para a conclusão da obra de reforma do fórum. Também foi homenageada a servidora mais antiga, Marinete Farias Mota, representando todos os serventuários da comarca, pela dedicação às suas funções e empenho para conclusão da obra. 
O novo fórum recebeu as bênçãos do pastor Wilton Abreu Câmara, da Igreja Assembleia de Deus, Ministério Madureira.

Construções, ampliações e reformas
 
Um dos marcos da atual gestão, a melhoria na estrutura física das unidades do Poder Judiciário tocantinense ganhou avanços significativos nos últimos dois anos, com o objetivo de valorização dos serventuários e demais trabalhadores da Justiça do Tocantins, bem como a garantia de mais qualidade no atendimento ao jurisdicionado e à jurisdicionada. Na atual gestão, ações importantes de infraestrutura foram realizadas em diversas comarcas e também no Tribunal de Justiça. Em dezembro o desembargador João Rigo Guimarães entregou a reforma do Fórum de Porto Nacional. Atualmente, estão em construção os novos fóruns de Gurupi, Tocantinópolis, Arapoema e Colméia. Também estão em andamento as obras de reforma e ampliação do fórum de Pedro Afonso e da sede do Tribunal de Justiça. 

A reforma dos fóruns de Miranorte e Filadélfia já forma concluídas e serão entregues nesta semana. 

Presenças

Também prestigiaram o evento o juiz da comarca José Carlos Tajra; a chefe de gabinete da Presidência, Kênia Cristina de Oliveira; os diretores do TJTO Jonas Demóstene Ramos (diretor-geral), Ronilson Pereira da Silva (administrativo), Wallson Brito da Silva (Judiciária), Antônio  Rezende (Gestão de Pessoas), o coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges-TJTO), João Ornato Benigno; o prefeito de Araguatins, Aquiles Pereira; o presidente da Câmara Municipal de Araguatins, vereador Miguel Pereira Silva; magistrados, secretários municipais, vereadores, advogados, delegados, policiais civis e militares, representantes dos cartórios extrajudiciais e servidores.

Sobre a obra

A obra atende às políticas de sustentabilidade e de acessibilidade, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No local, foram substituídas portas, esquadrias de vidro temperado e grama, além de telhas e Rufos. Houve substituição, também, da calçada; pilares e vigas em concreto armado; revestimento cerâmico e alvenaria de bloco furado. 

Foram executadas obras de interligação das calhas com a rede existente; instalações hidráulicas, sanitárias e de drenos do ar condicionado; do hall de entrada, rampa e escada; da nova fachada; da garagem; execução de pingadeiras; fechamentos de vão do portão; recuperação de trincas e fissuras; pintura interna e externa, incluindo (portas, garagem, calhas, portões, forro e tratamento acústico). Além de instalação elétrica e de cabeamento estruturado; execução de guarda-corpo, corrimão simples e duplo; e instalação de extintores, sinalização tátil, e faixa com fita antiderrapante.

Localizada em um terreno de 1.989,64 m², a obra possui 1.016.13 m² de área construída, sendo 883,01 m² de área reformada e 133,12 m² de ampliação. Os investimentos totalizam R$ 948,6 mil com as obras e executadas pela BF Construtora e Incorporadora – ltda.


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