Com instalações acessíveis, modernas e sustentáveis, a comunidade de Porto Nacional recebeu, nesta terça-feira (13/12), a reforma do prédio do fórum da comarca local, entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, que destacou a importância da obra para oferecer condições dignas de trabalho a magistrados, servidores e demais profissionais do sistema de justiça, além de garantir uma prestação jurisdicional de qualidade à população portuense e das cidades de Brejinho de Nazaré, Fátima, Ipueiras, Oliveira de Fátima, Santa Rita do Tocantins, Silvanópolis.
O presidente ainda fez questão de ressaltar a sua felicidade de entregar mais uma importante estrutura que garantirá cidadania e dignidade aos jurisdicionados. “Estou muito feliz em entregar essa belíssima reforma, pois sabemos que é missão do Poder Judiciário assegurar ao cidadão tocantinense o direito constitucional de acesso à justiça, o que reafirma o seu compromisso com a tarefa institucional de garantir a cidadania através da distribuição de uma justiça para todos, de forma célere, segura e efetiva”, comentou.
Acolhimento
Presente na cerimônia, a corregedora-geral da Justiça no Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, pontuou sobre o acolhimento que estruturas iguais a da Comarca de Porto Nacional podem proporcionar aos cidadãos que buscam o acesso à justiça, além disso, a magistrada parabenizou a gestão do presidente João Rigo.
“A entrega desta reforma certamente irá refletir no ganho da prestação jurisdicional para a população de Porto Nacional e das cidades que são atendidas pela comarca. Mais uma vez a gestão do presidente João Rigo mostra que tem trabalhado para avançar na celeridade e efetividade nas demandas judiciais, ao proporcionar espaços dignos para magistrados, servidores e, principalmente, o cidadão, que é nosso principal público. O jurisdicionado que busca a justiça precisa se sentir acolhido, e estruturas como esta fazem parte desse processo de acolhimento”, ressaltou a corregedora-geral.
Sede à altura
Presidente do TJTO em 2014, época que entregou a obra do prédio da Comarca de Porto Nacional, a vice-corregedora da justiça, desembargadora Ângela Maria Prudente, destacou o zelo do presidente João Rigo com as estruturas dos prédios do Poder Judiciário.
“É com imensa alegria que hoje congratulo o desembargador João Rigo pela renovação da estrutura física deste fórum que, em 2014, à frente da gestão do Tribunal, tive a honra de entregá-lo aos cidadãos portuenses: uma sede à altura de quem integra a justiça desta comarca e da comunidade deste berço cultural. Por isso, com forte satisfação é que presencio o zelo e compromisso do presidente em manter as comarcas estruturalmente organizadas, provendo-as com ambientes dignos ao labor e a garantia da cidadania aos nossos jurisdicionados”, discursou a desembargadora Ângela Prudente.
Empenho da equipe
Nas suas palavras, o juiz diretor do foro da Comarca de Porto Pacional, Elias Rodrigues dos Santos, fez agradecimentos ao empenho de toda a equipe e fez algumas observações sobre a nova estrutura.
“Agradeço a todos e todas que trabalharam incansavelmente para que pudéssemos chegar nesse dia com a missão cumprida. A centenária Porto Nacional tem mais um motivo para se orgulhar com a reinauguração do prédio do fórum. Muito obrigado desembargador João Rigo, pois a reforma teve como escopo aprimorar as funcionalidades da estrutura, trazendo melhorias para os servidores, magistrados e jurisdicionados. Sempre com atenção à acessibilidade e a preocupação ambiental. Tivemos adequações de ambientes, como o Cejusc, Cepema e a Central de Execuções Fiscais, com espaços mais amplos e totalmente acessíveis”, destacou o magistrado.
O juiz ainda comentou que a reforma providenciou a cobertura do estacionamento, calçamento completo da área interna e a criação do espaço “Sala Lilás”, que tem objetivo de acolher às vítimas de violência doméstica.
Principais características da reforma
A reforma do prédio da comarca ainda teve substituição das telhas de cobertura; paredes de gesso acartonado (adequação Layout); substituição de parte de revestimento cerâmico e calçada; execução de parte das esquadrias; adequação de parte da Instalação elétrica e de cabeamento estruturado; sistema de Irrigação com construção de reservatório e automação; instalação de louças e metais; pintura externa e pintura interna; ampliação de pavimento intertravado no estacionamento privativo; execução e pintura de forro; impermeabilização de superfícies com manta asfáltica; instalação de bancadas e balcões em granito; instalação de tratamento acústico em paredes internas; execução de acessibilidade; execução de cobertura nas garagens; e execução de grupo gerador de energia.
Presenças
Além de diretos, servidores e da chefe de gabinete da presidência do TJTO, Kênia Cristina de Oliveira, a cerimônia foi marcada pela presença das autoridades: procurador-geral do Município, Murilo Duarte, que representou o prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel Gama; o juiz Valdemir Braga de Aquino Mendonça, representando a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins, Odete Almeida; e o defensor público Marcelo Tomaz de Souza.
