
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, ressaltou a união e a relação harmônica institucional existente entre o Poder Judiciário e o Ministério Público do Tocantins (MPE-TO). “O Ministério Público é parte fundamental do sistema de Justiça. Trabalhamos em conjunto para garantir a cidadania e para que os tocantinenses que recorrem a nós tenham uma prestação jurisdicional célere, segura e efetiva”, afirmou o magistrado.
A declaração foi dada após a cerimônia de recondução ao cargo do procurador-geral de Justiça do Estado, Luciano Cesar Casaroti. Reeleito em outubro de 2022, ele permanecerá mais dois anos à frente do MPE-TO. “Juntos, atuamos pela garantia da cidadania no Tocantins”, reforçou o desembargador, que fez questão de salientar a importância do papel dos promotores e procuradores na missão do MPE-TO que é de “defender, com qualidade e eficiência, os direitos fundamentais, a democracia, a ordem jurídica e os interesses da sociedade”.
O magistrado agradeceu ao empenho, apoio e parceria do MPE-TO aos projetos do TJTO, na atividade fim do Judiciário, e desejou sucesso ao procurador Luciano Casaroti no novo mandato. “Um jovem arrojado, competente, trabalhador, conciliador e que desenvolve um trabalho excelente no MPE, estruturando, modernizando e garantindo a transparência necessária. Com certeza, a instituição será cada vez mais acessível, resolutiva e guardiã dos valores da justiça social, como consta no enunciado de sua missão.”
Parceria TJTO e MPE
Na sua fala, o procurador-geral empossado Luciano Casaroti agradeceu a presença dos magistrados. Ao se referir ao presidente João Rigo Guimarães, parabenizou pelo trabalho e pela parceria que resultou em 14 termos de cooperação entre TJTO e MPE "por uma justiça cada vez mais eficiente".
Democracia e cidadania
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, em seu discurso, salientou a sadia relação institucional entre MPE e o Executivo. E abordou a importância do órgão para a defesa da democracia e cidadania.
TJTO presente
Os desembargadores Pedro Nelson de Miranda Coutinho (vice-presidente do TJTO), Etelvina Maria Sampaio Felipe (corregedora-geral de Justiça do Estado e presidente eleita do TJTO), Maysa Vendramini Rosal, Angela Prudente (vice-corregedora) e Helvécio de Brito Maia Neto (presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins) prestigiaram a cerimônia de posse.
Os juízes auxiliares Manuel Reis de Faria Neto e Océlio Nobre (Presidência do TJTO); Rosa Maria Gazire Rodrigues Rossi e Roniclay Alves de Morais (Corregedoria da Justiça do Estado); e a chefe de gabinete da Presidência do TJTO, Kênia Cristina de Oliveira, também prestigiaram a cerimônia.