O presidente do Tribunal de Justiça (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, classificou como fundamental a atuação da Comarca de Palmas no processo de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional que levou o Poder Judiciário tocantinense a ganhar destaque no cenário nacional, reconhecido com o selo ouro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A afirmação ocorreu nesta quarta-feira (20/2), em reunião informal no Salão do Tribunal do Júri do Fórum de Palmas com juízes e servidores, durante a qual ele confirmou a permanência da juíza Flávia Afini Bovo como diretora da sede da comarca palmense. “Ela é uma unanimidade pela sua competência e liderança.”
Na ocasião, o presidente lembrou a constante evolução do Tribunal, desde a criação do Tocantins aos dias atuais, e que sua gestão está diante de um desafio ainda maior – conquistar a maior honraria concedida pelo CNJ que colocará o TJTO no topo da excelência no quesito prestação de serviços aos jurisdicionados – o Selo Diamante. “Essa meta só será vencida com a participação e o compromisso de cada um aqui presente, que terá papel decisivo diante desse grande desafio”, frisou Helvécio de Brito Maia Neto, ao destacar que diálogo, parceria, prevenção e cooperação são os pilares de sua gestão, assim como ocorreu quando estava à frente da Corregedoria Geral da Justiça e gerou resultados práticos em relação a demandas dos juízes, como a criação da Vara de Execução Fiscal e Saúde, além do projeto piloto em curso que possibilita a intimação e citação via WhatsApp, a pedido da juíza Silvana Maria Parfieniuk e do juiz Luís Otávio de Queiroz Fraz, respectivamente, ambos presentes na reunião. E ainda destacou o trabalho dos juízes Frederico Paiva, Rafael Gonçalves de Paula, além do diretor-geral do TJTO, Jonas Demóstene Ramos, para implementação da Sala de Depoimento Especial do Fórum de Palmas, uma demanda que se arrastava há quatro anos e que agora está em vias de ser concretizada. No tocante aos servidores da Central de Execução Fiscal, o presidente do TJTO ressaltou que, em entendimento com o Executivo, que estes estarão de volta ainda nesta semana.
Outro ponto destacado foram os projetos de lei que tramitam na Comissão de Regimento e Organização Judiciária (Coroj), acerca da criação de cargos de juízes auxiliares em Palmas e de cargos em comissão para o 1º grau, além da regulamentação do trabalho remoto, esta em fase de julgamento.
O desembargador ainda reforçou seu compromisso de incrementar os serviços de saúde aos servidores da Capital e ampliá-lo também para as comarcas do interior. Diante das demandas apresentadas sobre área por juízes e servidores, como a de um médico para atuar no Fórum de Palmas, ele garantiu que estudará uma forma de atender ao pleito. Quanto à jornada corrida, outra demanda levantada, ele afirmou que é uma questão que exige diálogo e que também depende da decisão de todo colegiado de desembargadores.
Repercussão
“Servidores com qualidade de vida trabalham mais felizes. A postura humilde do desembargador nos agrada. Um presidente com os pés no chão e que demonstra uma abertura para o diálogo”, disse a servidora Gian Magna, da 3ª Vara Cível.
“A atenção da presidência do TJ para com a Comarca de Palmas deve ser diferenciada, já que por ser a comarca espelho tem sobrecargas de maiores demandas. Caminhar no sentido de capacitar o servidor com formas alternativas para melhorar o seu trabalho é reconhecer todo o seu diferencial”, disse o servidor José Carlos Pereira, oficial de Justiça.
Texto: Marcelo Santos Cardoso / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
