A central de trabalho do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, recebeu, nesta quarta-feira (7/5), a visita da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente. A magistrada foi recebida pelo coordenador local da ação e responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF/TO), juiz Esmar Custódio Vêncio Filho.
A presidente esteve nas salas da Corregedoria Geral de Justiça disponibilizadas para atender o Mutirão e recebeu informações sobre o andamento do trabalho. Segundo o juiz Esmar Vêncio, "a mobilização vem dando muito certo, já analisamos mais da metade dos processos, incluindo todos os físicos, e temos notado que todos estão empenhados em concluir com chave de ouro".
Participam ativamente do Mutirão sete juízes e 13 servidores do Poder Judiciário. Ao se reunir com os magistrados a desembargadora ouviu avaliação dos envolvidos na ação. Além disso, na oportunidade trataram do aprimoramento dos serviços das varas de Execução Penal, como a priorização na digitalização e um novo mecanismo para cálculo penal. Estavam presentes os juízes Allan Martins Ferreira, Antônio Dantas de Oliveira Júnior, Rodrigo da Silva Perez Araújo, Manuel de Farias Reis Neto e Gerson Fernandes Azevedo.
A presidente também visitou as salas onde estão instalados o Ministério Público e Defensoria Pública, que também integram o Mutirão. "É importante essa parceria. Todos nós temos a preocupação muito grande de dar evasão a esses processos e promover uma maior dignidade aos apenados", afirmou a desembargadora Ângela Prudente, que ainda parabenizou a todos pelo andamento do trabalho.
Balanço Mutirão
Só nos últimos dias foram movimentados mais de 760 processos, sendo expedidos e cumpridos 29 alvarás para progressão de regime. Cerca de 300 ações, ainda em papel, foram revisadas e começarão a ser enviadas de volta as comarcas. A mobilização, que está sendo realizada desde o dia 22 de abril e segue até o próximo dia 16, é uma realização do CNJ e tem o Tribunal de Justiça do Tocantins como coordenador local.
Visita Corregedor
Antes de encerrar a visita a Desembargadora se reuniu com o Corregedor Geral de Justiça, Luiz Aparecido Gadotti. Também participaram do encontro o juiz Esmar Vêncio e os juízes auxiliares da Corregedoria Adonias Barbosa da Silva e Etelvina Maria Sampaio Felipe.
