O corregedor-geral da Justiça do Estado do Maranhão e presidente do Fórum de Corregedore-Gerais do Matopiba-MG, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, visitou nesta quinta-feira (21/10) a sede da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins. O magistrado foi recebido pela corregedora tocantinense, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, que apresentou a estrutura local e explicou o funcionamento da CGJUs, acompanhada da chefe de gabinete, Jeane Justino.
Durante o encontro cordial os corregedores falaram sobre o importante papel do Judiciário na regularização Fundiária. “Eu visitei a região do Matopiba é uma região riquíssima, mas o conflito está instalado. Muitos não possuem o título, tem ainda a situação da sobrematrícula e esse é um problema que precisamos contribuir na busca de solução”, contou a desembargadora Etelvina Felipe.
Ao conhecer unidades como a do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária – Nupref, o magistrado do Maranhão quis entender a rotina de trabalho da unidade. A assessora Camilla Matos explicou que a equipe é responsável por dar suporte e orientação aos municípios que aderem à regularização das áreas e também aos cartórios de registro. “Conhecemos a realidade de cada município e desenvolvemos um plano de ação de modo a auxiliar em todas as etapas da regularização fundiária, até que o morador receba o seu título definitivo”, explicou.
O desembargador do Maranhão também conheceu o funcionamento do Núcleo de Apoio a Comarcas – Nacom. “Eu acredito muito nesta forma de jurisdição, é o ideal”, afirmou ao avaliar a estrutura do Núcleo que além de ter equipe que auxilia nas minutas de sentenças, tem também outra para cumprir os atos cartorários, dando vazão aos processos. O magistrado ainda complementou, “vocês estão à frente, o que eu vejo de experiência boa que o Tocantins pode compartilhar com o resto do país, é que vocês começaram organizados.”
Matopiba-MG
O desembargador Velten, juntamente com comitivas de outros três estados, está em Palmas para participar da 7ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG, que será aberta nesta quinta-feira (21/10), às 18h. O evento tem como tema central “Regularização Fundiária: instrumento de inclusão social no MATOPIBA-MG” e segue com reunião de trabalho nesta sexta-feira (22/10).
Na abertura ocorrerá a palestra “Grilagem de terras, fraude e corrupção”, com Renato Morgado, da Transparência Internacional Brasil. A programação de todo o Fórum será transmitida pelo canal do YouTube do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Sobre o palestrante
Renato Morgado é Gestor Ambiental (USP), mestre em Ciência Ambiental (USP) e especialista em Democracia Participativa (UFMG). Atua há 10 anos com políticas públicas ambientais e em temas como transparência, governo aberto, integridade e combate à corrupção. É gerente de Meio Ambiente e Clima da Transparência Internacional - Brasil, responsável por coordenar ações de advocacy e de pesquisa nas interfaces entre corrupção, meio ambiente, clima e uso da terra.
Confira a programação completa aqui.
Kézia Reis – ASCOM CGJUS
