Em conformidade com a Portaria Nº 2304, de 26 de setembro de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário sofreu alterações em relação ao divulgado anteriormente pela Corte.
De acordo com o Art 2º da portaria, por questões de melhor organização e planejamento judiciários, os feriados alusivos à instituição dos cursos jurídicos no Brasil (11/ago) e ao Dia da Justiça (8/dez), bem como o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público (28/out), serão comemorados, respectivamente, nos dias 9 de setembro, 14 de novembro e 19 de dezembro de 2022.
Vale ressaltar que os feriados de 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República) seguem mantidos, conforme a portaria.