O novo instrumento de comunicação do Judiciário brasileiro, Ponto Jus, é um canal da multiprogramação digital da TV Justiça dedicado ao ensino jurídico, que traz novos conteúdos jurídicos para quem quer aprender e ampliar o conhecimento sobre as diversas áreas do direito.
O Ponto Jus apresenta os principais programas da TV Justiça: Saber Direito, Apostila, Academia, Prova Final, Caderno D, Defenda sua tese e Fórum, distribuídos por faixas temáticas. Confira a programação desta semana:
Direito Ambiental
As infrações em matéria Ambiental e Processo Administrativo que visa apurá-las são o objeto de estudo desta semana, sendo as cinco aulas extraídas do programa Saber Direito.
Segunda a sexta - Exibições: 06h / 14h / 22h
Direito Processual do Trabalho
Nesta semana terá início o estudo sobre a competência em matéria Processual do Trabalho, tendo em vista as alterações realizadas pela Emenda Constitucional 45. Para tanto, foram extraídas cinco aulas do programa Saber Direito.
Segunda a sexta - Exibições: 04h / 12h / 20h e reprise no sábado, às 19h e domingo às 9h.
Direito do Trabalho
As relações de emprego, os contratos de trabalhos, salário e remuneração, duração de trabalho e férias serão as matérias estudadas nesta faixa de programação. Essas cinco aulas foram extraídas do programa Prova Final.
Segunda a sexta-feira -Exibições: 5h / 13h / 21h
Direito Penal
O estudo sobre Garantismo Penal e a Teoria da Imputação Objetiva serão abordados durante essa semana. Para tanto, foram extraídas cinco aulas do programa Caderno D.
Segunda a sexta -Exibições: 7h / 15h / 23h
Direito Civil
Nessa semana, o Ponto Jus apresenta cinco aulas expositivas extraída dos programas Apostila e Prova Final, em que será iniciado o estudo do Direito de Família, com abordagem sobre a visão constitucional do tema. Além disso, serão estudadas as questões relacionadas a guarda, tutela, paternidade e alimentos.
Segunda a sexta - Exibições: 01h / 09h / 17h e reprise no sábado, às 5h e domingo às 14h
Direito do consumidor
O Ponto Jus traz nesta semana o estudo sobre: histórico jurídico de consumo, direitos básicos do consumidor, responsabilidade civil, oferta e publicidade e proteção contratual no CDC. As aulas foram extraídas do programa Saber Direito.
Segunda a sexta - Exibições: 02h / 10h / 18h e reprise no sábado 10h e domingo às 00h.
Direito Constitucional
O Ponto Jus apresenta esta semana o tema Omissões Constitucionais em que serão abordados os seguintes temas: efetividades das normas constitucionais, mandado de injunção, ADI por omissão e o papel do Judiciário como responsável por sanar essas omissões. Para tanto, foram extraídas cinco aulas do programa Saber Direito.
Segunda a sexta - Exibições: 00h / 08h / 16h e reprise no sábado 00h e domingo às 19h
Direito Tributário
Nesse tema, serão cinco aulas expositivas extraídas do programa Prova Final, em que serão abordados os tópicos a seguir: As garantias e privilégios no direito tributário, Exceções a legalidade Tributária, Lançamento, Responsabilidade e Competência.
Segunda a sexta - Exibições – 03h/ 11h/ 19h e reprise no sábado às 15h e domingo às 5h
Como sintonizar
Para sintonizar o "Ponto Jus" é preciso ter uma antena parabólica ou um receptor digital. É necessário configurar o receptor digital (Set Top Box) ou conversor. Cada aparelho integrado a um televisor identificará, conforme a configuração, o número do canal da TV Justiça.
Para sintonizar pela parabólica, é preciso adotar os seguintes parâmetros:
Satélite: C2 - StarOne
Frequência de recepção: 3.673,50 MHz
Polarização: Vertical
Taxa de informação: 9215,00 Mbps
Symbol Rate: 6666,17
FEC: 3/4
Canal Ponto Jus
Vídeo: 0389;
Áudio: 0390;
PCR: 0389
TV Justiça
Vídeo: 289
Áudio: 290
PCR: 289
Fonte: TV Justiça
Assessoria de Comunicação do TJTO