Promovido pelo Ministério Público Estadual por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude em parceria com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, o encontro realizado na manhã desta quarta-feira, (15/5), na sede do MPE em Palmas, tratou dos crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes no Tocantins. Assuntos como a legislação atual que trata desses crimes, a defesa e a proteção das vítimas, atuação dos Promotores de Justiça, dos Conselhos Tutelares, a investigação e a responsabilização dos autores foram abordados.
A juíza da Infância e Juventude de Palmas Silvana Parfieniuk, representando o Tribunal de Justiça fez um breve relato sobre o andamento de um processo desde a denúncia que é a porta de entrada até o julgamento que é responsabilidade do Judiciário. “Todos nós que fazemos parte desse sistema temos a obrigação de trabalhar para aprimorá-lo, tornando-o mais eficiente e agilizando a tramitação, para que os autores desse tipo de crime sejam efetivamente punidos com rapidez”, alertou.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e adolescentes é 18 de maio.