Começa a partir das 18h desta sexta-feira (17/12), seguindo até as 17h59min de 7 de janeiro de 2022, o recesso forense, durante o qual o Judiciário tocantinense atenderá em regime de plantão, de acordo com a escala publicada no site do Tribunal de Justiça (Regimento Interno, art. 556, “b”).
Já os prazos processuais ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2021 a 20 de janeiro de 2022 em razão do período de férias da Advocacia. Confira como serão as escalas de plantão acessando o link http://www.tjto.jus.br/index.php/plantao-download/2431--538/file no site do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Durante esse período, o Judiciário entra em regime de plantão no TJTO e nas comarcas do Estado, como estabelece a Resolução Nº 244 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tanto no segundo grau, com desembargadores, quanto no primeiro grau, com servidores e juízes.
Comunicação TJTO