As instituições pertencentes ou relacionadas ao Poder Judiciário do Tocantins enfrentam inúmeras situações que envolvem demandas judiciais relacionadas à saúde. A solução encontrada para entendimento comum acerca das questões foi a promoção do “Fórum Estadual do Judiciário para Saúde”, que terá sua 2ª edição nesta segunda-feira (05/11) e debaterá o tema: Planos de Saúde, Custeio e Benefícios. A discussão se realizará no auditório da Justiça Federal, sendo promovida pelo Comitê Executivo para Monitoramento das Ações de Saúde no Estado do Tocantins (Cemas), em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins e a Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat), e segue orientações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. O evento teve sua primeira edição em abril deste ano, e contou com os principais representantes dos órgãos e população
Magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, técnicos de Justiça e da saúde, além de acadêmicos das áreas relacionadas se encontraram no primeiro semestre do ano para discutirem soluções para as principais demandas judiciais relacionadas à saúde, como internação, cirurgia e atendimento. Na ocasião, foi apresentada Comissão Técnica, formada por profissionais da área da saúde e jurídica, tendo como responsabilidade o suporte aos magistrados em suas decisões com relação às demandas da área de saúde. Brevemente, o II Fórum Estadual do Judiciário para Saúde, debaterá a temática: Planos de saúde, Custeio e Benefícios.
Nesta segunda edição, o Fórum possibilitará maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde, no sentido de propiciar maior entrosamento sobre matérias que envolvem o custeio e os benefícios dos planos de saúde. Para isso, será realizado painel sobre “Planos de Saúde Suplementar – Custeio” e também sobre “Planos de Saúde Suplementar – Benefício”.
O evento terá inicio às 13h30, com abertura dos painéis às 14h, sendo realizado no Auditório da Justiça Federal, na Av. Theotônio, em frente ao prédio do TRE e será transmitido via satélite para as quarenta e duas Comarcas do Tocantins. As inscrições para o Fórum podem ser realizadas no site do Tribunal de Justiça, link ESMAT.
Segue abaixo a programação:
13h – Credenciamento
13h30 – Abertura Oficial
14h – Painel I: Planos de Saúde Suplementar – Custeio
Instrutores:
· Dr. Luis Carlos de Oliveira (Unimed – Araguaína)
· Dr. Lauro Maia – Juiz de Direito
· Dr. Artur de Pádua – Defensor Público
Mediador
· Dr. André Varanda
16h – Painel II: Planos de Saúde Suplementar – Benefícios
Instrutores:
· Dr. José Ximenes (Unimed)
· Dr. Luís Otávio – Juiz de Direito
· Dr. Miguel Batista – Promotor de Justiça
Mediador
· Dr. Marlon Luz