Elaborado para combinar economicidade com eficiência administrativa, o Plano de Contratações do Tribunal de Justiça do Tocantins 2021 visa atender as necessidades do Poder Judiciário com ações de custeio e investimentos dentro das diretrizes orçamentárias da gestão do desembargador João Rigo Guimarães na presidência do Judiciário.
Desenvolvido em pela Diretoria Geral em conjunto com as diretorias setoriais e unidades do Poder Judiciário do Tocantins, o plano tem 222 itens (quatro deles cancelados), com uma estimativa de custos de R$ 127.460.761,58 e que contempla as contratações ou a continuidade de contratos da gestão. O documento aprovado pela presidência é divido entre Objetivo da Contratação; Unidade Demandante; Grau de Prioridade; Prazo de Entrega do Projeto Básico ou Termo de Referência; Estimativa Preliminar de Preço; e Fonte do Orçamento. Os objetivos do Plano de Contratação são relacionados por setores e têm graus de prioridades definidos em baixo, médio, moderado e alto.
Demandas
Em relação à Assessoria Militar (Asmil-TJTO), por exemplo, a ampliação do serviço de segurança armada já foi totalmente atendida. Antes, entre 48 unidades, apenas 13 contavam com postos de serviços de vigilância armada, o número saltou para 47. Os postos atendidos subiram de 19 para 64.
Outra demanda do setor em andamento é a aquisição de sistema completo de equipamentos de controle de acesso mediante o uso de portas giratórias detectoras de metais. De acordo com João Márcio Costa Miranda, que comanda a Asmil, essa demanda encontra-se no processo de implantação e avança à medida que os equipamentos vão chegando.
Comunicação
Tendo em vista a importância de modernizar e aumentar a estrutura informativa do Centro de Comunicação Social do TJTO, o plano de contratações traz, por exemplo, a contratação dos serviços de uma produtora de audiovisual; contratação TV Indoor; e serviço de agência de publicidade.
Nas demandas relacionadas à Diretoria Administrativa, segundo o plano de contratação, já estão entregues os serviços de publicação de avisos de licitação - jornal de grande circulação; assinaturas revista e boletim – Zênite; orientações jurídicas em licitações, por escrito; WEB licitações e contratos e consultoria jurídica; e serviços de gerenciamento, rastreamento, monitoramento e telemetria on-line de veículos.
Esmat
No plano de contratação, convênios com universidades, contratos de consultorias técnicas, cursos de capacitação e contratação de empresas e equipamentos são itens relacionados para a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) para o exercício 2021.
Confira a íntegra do plano aqui
Texto: Samir Leão
Comunicação TJTO