O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e o Ministério Público Estadual (MPE-TO) firmaram, nesta terça-feira (14/4), um acordo de cooperação pelo qual implementam a campanha Parceria Solidária, visando adquirir e distribuir cestas básicas para famílias carentes do Estado, justamente as mais vulneráveis diante de um cenário adverso provocado pela pandemia do novo coronavírus.
O acordo prevê que os recursos para viabilizar a compra de gêneros alimentícios e outros produtos virão da campanha interna realizada tanto no âmbito do Judiciário (magistrados e servidores) quanto no MPE (promotores, procuradores e servidores).A doação é voluntária e feita mediante autorização no valor mínimo de 10% sobre o auxílio-alimentação, com desconto automático nas folhas de pagamento de abril, maio e junho de 2020.
Para se habilitar à doação, é preciso fazer a adesão até o próximo dia 22 deste mês, antes do fechamento da folha.
Pelo acordo, no âmbito do TJTO, a gestão e fiscalização ficarão a cargo da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) em conjunto com o Comitê Gestor, composto por representantes da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins (Sinsjusto) e da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Tocantins (ASTJ).
Já ao MPE caberá, entre outras obrigações, indicar formalmente conta-corrente para os repasses dos valores das contribuições de magistrados e servidores arrecadadas pelo TJTO (via portal e-Gesp), e adquirir e organizar a forma de distribuição das cestas básicas por todo o Estado do Tocantins.
Confira íntegra do acordo aqui.
Texto: Marcelo Santos Cardoso
Comunicação TJTO
