O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, recebeu na tarde desta segunda-feira (30/5), a presidente do Comitê de Aperfeiçoamento Técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Doris Coutinho. Durante o encontro, foi debatida uma parceria para o desenvolvimento de um programa de aperfeiçoamento de controle integrado, em busca de maior efetividade das decisões das instituições e celeridade no julgamento das ações que dizem respeito à corrupção e atos de improbidade administrativa.
A ação faz parte do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário 2015-2020, que tem como missão "garantir a cidadania através da distribuição de uma justiça célere, segura e eficaz". Entre os pontos definidos para a construção do escopo do projeto, está o combate à corrupção e à improbidade administrativa por meio da priorização no trâmite dos processos judiciais que tratem do desvio de recursos públicos e de improbidade e de crimes eleitorais, além de medidas administrativas relacionadas à melhoria do controle e fiscalização do gasto público no âmbito do Poder Judiciário.
Para o presidente do TJTO, no âmbito judicial a parceria levanta a bandeira da transparência e do controle público e propõe maior efetividade ao trabalho de instituições como o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas do Estado. “Um fortalece o outro e, desta forma, podemos avançar no tratamento das questões relacionadas aos gestores públicos”, ressaltou o desembargador Ronaldo Eurípedes, frisando que o Judiciário deve também proporcionar aos magistrados um aprimoramento técnico sobre as matérias que envolvem o controle da gestão pública, valorando melhor as provas produzidas pelo Tribunal de Contas do Estado.
De acordo com a conselheira Doris Coutinho, o objetivo é transformar a parceria em modelo para todo o Brasil. “Não vejo mais como conseguir efetividade das instituições sem integração. O controle integrado é a chave e temos que encarar essa nova forma de trabalhar em conjunto”, disse.
Livro
Ainda durante o encontro, a conselheira do TCE fez a doação de dois exemplares da obra “O Ovo da Serpente” para o Tribunal de Justiça. De sua autoria, o livro aborda o atual contexto jurídico-político do ponto de vista do controle público e as razões que levaram a corrupção a se alastrar pelo Brasil. “Falo tanto na necessidade da participação popular quanto abordo a frustração dos órgãos de controle por falta de efetividade das nossas decisões”, esclareceu.
Lançado em Palmas no último dia 24 de maio, a obra já foi apresentada também em diversas cidades do Brasil, além dos Estados Unidos e Portugal.
Paula Bittencourt – Cecom TJTO
Fotos: Rondinelli Ribeiro – Cecom TJTO
