“A certidão de nascimento da minha filha agora está completa”, diz emocionado o papai Willian Gabriel da Silva ao ver seu nome no registro civil da pequena Helena, de dois anos. Para ele, o documento é o reconhecimento de um vínculo que sempre existiu no coração, mas que precisava também estar registrado no papel. “O Dia dos Pais este ano será inesquecível”, afirma.
Apesar de sempre ter vivido com a criança e a mãe, William não estava presente no dia em que a filha foi registrada e, por isso, não teve o nome incluído na certidão. Somente agora, com a ajuda do Programa Pai Presente, a alteração foi feita, sem custos para a família de baixa renda.
“Ele sempre esteve presente nas nossas vidas, mas foram dois anos com a falta dessa informação no papel. Agora, estamos muito felizes; nossa família e os documentos dela estão tudo certinho,” comemora a esposa, Leilane Salgueiro Pinto.
Assim como Helena, muitas crianças não tiveram o nome do pai registrado na certidão ao nascer. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), somente em 2024 mais de 91 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no Brasil.
Uma realidade que vem mudando no Tocantins com o apoio do Poder Judiciário. O programa Pai Presente, desenvolvido pela Coordenadoria da Cidadania da Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS), já contribuiu com a inserção do nome do pai em mais de 4.700 certidões, desde 2020. Somente em 2024, foram 867 ações neste sentido. Vidas transformadas pela ação da justiça.
Você vai ler nesta reportagem:
- ⚖ Instrumento de reconhecimento de paternidade
- 🌟 Esperança e cidadania que transformam vidas
- 👨👩👧👦 O que é o programa Pai Presente
- 🗣 Cartilha Pai Presente
Instrumento de reconhecimento de paternidade
O “Pai Presente” atua de forma abrangente e inclusiva, promovendo mutirões de reconhecimento de paternidade em diversas comunidades, tanto urbanas quanto rurais. A iniciativa envolve parcerias para alcançar o maior número possível de pessoas que necessitam deste serviço. A juíza Odete Batista Dias Almeida, coordenadora da Coordenadoria da Cidadania da Corregedoria-Geral da Justiça (Cocid/CGJUS) destaca:
O Pai Presente traz para a comunidade um resultado muito positivo, porque o reconhecimento da paternidade de forma voluntária e gratuita pode ser realizado diretamente nas diretorias dos foros de todas as nossas comarcas, também via o Cejusc de cada comarca, trazendo possibilidade de regularização do nome do pai na certidão de nascimento dessas crianças e adolescentes e isso traz para esta pessoa um conforto muito grande e preserva a dignidade da pessoa humana.
Além de estar disponível nas diretorias dos foros de todas as comarcas do Tocantins, o serviço também pode ser acessado gratuitamente nos mutirões que ocorrem regularmente em todo o Estado.
Novo capítulo
Em 2023, Victor Emanuel Ferreira de Oliveira Sousa viu sua vida mudar com o projeto “Pai Presente”. A mãe manteve a identidade do pai em segredo por 14 anos até decidir revelar o contato do genitor. “Dizer para todos quem era o pai dele não foi fácil, porque tinha decidido não contar para ninguém; mas no final foi um alívio para mim, e meu filho pode conviver com o pai”, explica Leidiane Ferreira de Oliveira.
Para Victor, o contato com o pai adicionou novos e importantes capítulos à sua história de vida.
Desde que conheci meu pai fomos estreitando laços; hoje nos damos bem, posso dizer que valeu a pena, porque sei quem é meu pai e gosto muito dele.
Esperança e cidadania que transformam vidas
O programa “Pai Presente” tem levado esperança e cidadania à população de diversas cidades do Tocantins. Em Araguaína, somente por meio do apoio do Judiciário, Railane Souza Fagundes, mãe de duas crianças pequenas, conseguiu solicitar a inserção do nome do pai na certidão de nascimento dos filhos. Para ela, o alto custo do exame de DNA sempre foi um impedimento. “Se fosse depender de mim, eu não ia mexer com esse negócio, porque o exame de DNA é muito caro e eu só recebo o benefício do Bolsa Família. Agora, espero que dê certo e ele reconheça a paternidade”, afirma a jovem de 22 anos.
Também na região Norte do Tocantins, Ivan Newton é outro exemplo de transformação proporcionada pelo programa. Ao buscar o projeto para reconhecer oficialmente a filha Ana Luisa, de sete anos, ele destaca a importância de ter o nome do pai na certidão. "Para mim, é muito gratificante participar deste programa e fazer o reconhecimento de paternidade, para que minha filha tenha meu nome e meu sobrenome registrados. Eu mesmo não tenho o nome do pai na minha certidão de nascimento e sei o quanto isso faz falta”, diz emocionado.
Pendência de 16 Anos Resolvida
Em Silvanópolis, o programa também fez a diferença nas vidas de Maite Cleia Teixeira Silva e Genivaldo Soares de Almeida, que resolveram uma pendência antiga: o reconhecimento de paternidade da filha mais velha, Kamila. Após 16 anos, a jovem finalmente terá o nome do pai em seu documento, graças à ação itinerante do Pai Presente.
Estou me sentindo muito feliz. É uma realização colocar o nome da Kamila com o pai dela - diz Maite.
O que é o Programa Pai Presente
O Programa “Pai Presente” foi instituído em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulamentado no Tocantins pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) em 2012, com Provimento nº 9.
Por meio de campanhas de conscientização e atendimento gratuito, o programa tem obtido resultados expressivos na regularização de registros civis. Ações como testes de DNA gratuitos, orientação jurídica e apoio psicológico são oferecidos para garantir que o processo seja acessível e respeitoso para todos os envolvidos.
Objetivos
- Promover o Reconhecimento de Paternidade: assegurar que todas as crianças e adultos tenham o direito de ter o nome do pai em seus registros civis, fortalecendo sua identidade legal e social.
- Facilitar o Processo: tornar o reconhecimento de paternidade mais acessível e menos burocrático, eliminando obstáculos que possam impedir esse direito fundamental.
- Fortalecer os Laços Familiares: incentivar os pais a reconhecerem seus filhos, promovendo a construção de vínculos afetivos e sociais, e criando uma base sólida para relacionamentos familiares duradouros.
- Garantir Direitos: a inclusão do nome do pai nos documentos proporciona aos filhos acesso a direitos essenciais, como pensão alimentícia, herança e benefícios sociais, assegurando seu bem-estar e segurança.
Cartilha
Para ajudar na melhor compreensão do funcionamento do programa “Pai Presente”, foi publicada uma Cartilha que traz informações detalhadas de como funciona o processo de reconhecimento de paternidade. No material tem o passo a passo que envolve todos os interessados, desde mãe com filho menor de idade, filho maior de idade, pai, oficial registrador.
A cartilha contém as informações dos documentos básicos necessários. Exemplo: documentos pessoais do interessado no reconhecimento, como RG e CPF, a Certidão de Nascimento do filho, caso este já tenha sido registrado, e ainda o maior número de informações possíveis acerca do suposto pai, tais como endereço, telefone, profissão, local de trabalho.
Tem ainda um sistema de perguntas e respostas, endereços e telefones dos cartórios de registro civil de pessoas naturais do estado do Tocantins. São informações úteis que estão disponíveis, para toda a comunidade, no site da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins na parte da “Cidadania” e na aba “Pai Presente”.
