Dando continuidade ao cronograma de visitas a escolas do interior do Estado, o projeto “Ouvidoria Judiciária vai à Escola” chegou hoje ao município de Santa Tereza do Tocantins, onde alunos do Colégio Estadual Professor Manoel Silvério Dourado tiveram a oportunidade de assistir às palestras sobre a Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação) e Lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha).
O projeto é desenvolvido pela Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e visa disseminar o papel da Ouvidoria Judiciária por meio de palestras a professores e estudantes das escolas da rede estadual, com vistas a promover o fortalecimento do regime democrático de direito.
Para a diretora do Colégio Estadual Professor Manoel Silvério Dourado, Flaviane Pereira de Oliveira Carvalho, a visita da Ouvidoria Judiciária é de suma importância pelo fato de trazer mais conhecimento aos alunos. “São alunos do interior e é muito importante que eles possam conhecer sobre os direitos e deveres deles. Conhecer mais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre a violência doméstica e a Lei de Acesso à Informação”, disse, lembrando que o fato de estarem um pouco distante da Capital, às vezes, dificulta o acesso às informações. “A gente agradece muito à Ouvidoria por essa ação que foi realizada na escola. Que possamos ter mais visitas, pois elas irão ajudar a ampliar os conhecimentos de todos os alunos”, ressaltou.
Participação efetiva
O assessor da Ouvidoria e palestrante do projeto, Raimundo Alves Costa Filho, destaca que a importância da “Ouvidoria Judiciária vai à Escola” é o fato de levar palestras com os temas sobre a Lei de Acesso à Informação e Lei Maria da Penha. “Durante as palestras, a gente observa a participação efetiva dos alunos. Eles perguntam e demonstram interesse pelos assuntos”, disse.
O objetivo dessa ação, conforme enfatiza, é evitar que os alunos possam cometer atos infracionais através da prevenção. “Todos são alunos da faixa etária de 12 a 18 anos e são abrangidos pelo ECA. Então, essas palestras são no sentido de educar os alunos”.
Visitas
Desde o início deste mês, a caravana do projeto já visitou cinco escolas, sendo duas da região do Jalapão e as outras dos municípios de Goiatins, Barra do Ouro e Santa Tereza do Tocantins. De acordo com o cronograma, ainda neste mês, devem ser visitadas a Escola Dom Alano, em Palmas, e a Escola Estadual Antônio Benvindo da Luz, em Tocantínia.
Texto: Neuracy Viana
Fotos: Divulgação
Comunicação TJTO
