O Ouvidor Judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, proferiu na manhã desta terça-feira (30/6), a palestra “Ouvidoria Judiciária: a construção de uma Justiça democrática de proximidade”, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins. Aberta ao público, a palestra foi transmitida para as 42 comarcas do estado por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e contou com a presença de servidores, magistrados e estudantes. O evento faz parte de uma série de atividades que serão desenvolvidas pela Ouvidoria Judiciária do Estado do Tocantins na atual gestão.
O presidente do TJTO, desembargador Ronaldo Eurípedes, considera que o Tribunal, “através deste instrumento fortíssimo que é a Ouvidoria, apresenta um projeto demonstrando que o Judiciário quer ouvir a sociedade”. E lembra que o servidor também está sendo ouvido. “Quando nós vamos às comarcas, no projeto Caminhos da Justiça, e perguntamos ao servidor ‘qual Judiciário você quer’, cada um dá sua opinião e nós ouvimos essas sugestões, que trarão melhorias para o servidor e para o jurisdicionado”, reforça.
O presidente concluiu sua declaração afirmando: “Tenho certeza que a Ouvidoria dará uma grande contribuição para a administração, não somente para essa gestão, que é passageira, pois temos de construir uma situação de continuidade, onde não tenha a gestão A, a gestão B, não tem a vara A, nem a vara B, comarca A, comarca B, nós somos o Judiciário do Tocantins. É uma unidade. E a contribuição da Ouvidoria nesse sentido será fundamental para que, juntos, possamos construir o Judiciário que a sociedade brasileira espera de nós”.
A Ouvidora Judiciária, desembargadora Ângela Prudente, esclareceu que “a missão da Ouvidoria é servir de canal de comunicação, de intermediação, entre o cidadão e os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. Hoje a Ouvidoria desenvolve um papel importante perante a sociedade, uma vez que ela quer saber o que as pessoas sentem e esperam do Judiciário tocantinense, visando cada vez mais o aprimoramento dos serviços prestados aos nossos jurisdicionados”.
Palestra
Em sua palestra, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, afirmou que a Ouvidoria é fundamental para o Poder Judiciário do século XXI. “A Ouvidoria”, diz ele, “faz hoje a transição do Judiciário. Nós temos a democracia de transição, que foi aquela que antecedeu aos dias atuais e, hoje, nós estamos atravessando uma fase de consolidação do regime democrático. O Poder Judiciário participa desse processo. E eu não tenho a menor dúvida de que a Ouvidoria Judiciária é um importante instrumento de revitalização e de democratização do Poder Judiciário”.
Segundo o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, “só existe democracia com a participação efetiva da sociedade. Quem é que assegura a participação efetiva do cidadão na gestão e na formulação de políticas públicas para o Poder Judiciário? É a Ouvidoria Judiciária que se coloca como esse canal de acesso do cidadão. Não tenho a menor dúvida que, neste contexto, as Ouvidorias Judiciárias vão realizar esse papel fundamental de fortalecimento da democracia, da participação da sociedade na gestão da coisa pública do Poder Judiciário”.
Participação de estudantes
Crisleane Ferreira da Silva, foi umas das alunas do curso de Ciência da Computação da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), que acompanharam a palestra. “Como cidadã, preciso saber como participar através da Ouvidoria. E gostei de saber que o Poder Judiciário quer tomar conhecimento dos interesses do cidadão”.
Após a palestra a desembargadora Ângela Prudente entregou uma placa ao desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira e, também, o medalhão da Esmat, em nome do desembargador Marco Villas Boas, pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário do Tocantins e sua contribuição para o aperfeiçoamento do conhecimento das Ciências Jurídicas, como forma de agradecimento pela publicação de um artigo científico de sua autoria na Revista da Esmat.
Projeto Ouvidoria Judiciária vai à Escola
Em seu pronunciamento durante o evento a desembargadora Ângela Prudente lançou o projeto “Ouvidoria Judiciária vai à Escola”, que será realizado em parceria com a Secretaria Estadual da Educação. O projeto visa, em linguagem simples e didática, disseminar o importante papel da Ouvidoria. A subsecretária estadual de Educação, Morgana Nunes, representando no ato o secretário Adão Francisco de Oliveira, disse que o projeto “é uma forma de garantir um relacionamento mais próximo com a sociedade. Estamos preparando essa geração para que ela saiba e conheça seus direitos desde os primeiros anos”.
Luiz Pires – Cecom/TJTO
