A Ouvidora do Poder Judiciário Tocantinense, desembargadora Ângela Prudente, representou o presidente do TJTO, desembargador Ronaldo Eurípedes, na solenidade de abertura das comemorações dos dez anos de implantação da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Tocantins. O evento, presidido pelo conselheiro Manoel Pires, ocorreu na tarde desta quinta-feira (25/6) no auditório do TCE.
Após os pronunciamentos de abertura, ocorreram as palestras “Sistema Federativo de Ouvidorias”, com o coordenador geral da Ouvidoria Geral da União, Paulo Marcelo Fonseca Marques, e “Ouvidoria Públicas e Lei de Acesso à Informação”, proferida pelo presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Hélio Parente de Vasconcelos Filho, do TCM/CE.
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins foi criada pela Lei 1.593, de 5 de julho de 2005, apenas um ano depois que a legislação brasileira ajustou a implantação da Ouvidoria Geral da União.
Luiz Pires – Cecom/TJTO
