A Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Tocantins se reuniu, nesta quinta-feira (31/3), com o Poder Judiciário do Tocantins em busca de parcerias para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado.
De acordo com a presidente da Comissão de Proteção e Defesa da Mulher da OAB Tocantins, Letícia Bittencourt, a intenção é buscar, com o apoio do Tribunal de Justiça do Tocantins, a efetividade das políticas públicas de combate à violência em todo o Estado. “A Lei Maria da Penha comemora este ano 10 anos e precisamos intensificar as ações frente aos números que denunciam uma realidade preocupante: o Tocantins é o 8º Estado no índice de violência contra a mulher”, afirmou.
Para a vice-presidente da OAB Tocantins, Lucélia Maria Sabino Rodrigues, o Judiciário pode ser um grande parceiro da Ordem dos Advogados e o objetivo é promover uma gestão em conjunto com os governos para atuar no combate à violência contra a mulher. “A Ordem vem cumprir seu papel constitucional, que é dar o apoio à sociedade. A questão da mulher é extremamente importante e vamos cumprir esse papel de forma efetiva junto aos poderes constituídos”, ressaltou.
Ressaltando a preocupação do Poder Judiciário em contribuir com as ações relacionadas às causas das mulheres, o coordenador estadual das varas de combate à violência doméstica e familiar contra a Mulher, juiz Antiógenes Ferreira de Souza, também frisou a importância da integração para mudar a violenta realidade enfrentada por muitas tocantinenses e ressaltou os esforços do Comitê Executivo para Monitoramento do Combate e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher no Estado do Tocantins. “A linha do Judiciário, principalmente na atuação do Comitê nesta coordenação da violência contra a mulher, tem sempre imbuído esse espírito de integração entre todos os setores porque o Judiciário sozinho não consegue resolver todos os problemas, que existem e persistem. Mas temos ficado felizes em razão da demonstração de que todos estamos nesta mesma causa e têm sido bastante proveitosos esses encontros para os encaminhamentos devidos; tanto sobre aquilo que for de responsabilidade do Judiciário, assim como o que for dos demais órgãos, principalmente os executivos estadual e municipais”, frisou.
Também participou da reunião com a OAB a chefe de gabinete da Presidência do TJTO, Gizella Bezerra, que reforçou a disposição e disponibilidade do presidente do Tribunal, desembargador Ronaldo Eurípedes, para a realização de parcerias que contribuam para a implementação de ações mais efetivas dos órgãos e instituições que compõem o sistema da Justiça.
Paula Bittencourt - Cecom TJTO
Foto: Rondinelli Ribeiro - Cecom TJTO
