O Tribunal de Justiça, representado pelo seu presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, integra o Comitê de Crise para prevenção do novo Coronavírus, coordenado pelo Governo do Tocantins. Em videoconferência do Comitê nesta segunda-feira (13/4), o presidente do TJTO acompanhou a decisão do grupo em flexibilizar a abertura do comércio, no caso de serviços não essenciais. Entretanto, tal postura se deu após a apresentação de dados e informações otimistas por parte da Secretaria de Saúde do Estado sobre o declínio da projeção da Covid-19 e não havendo, até o momento, o registro de qualquer morte no Tocantins. Com isso, a Sesau indicou que a medida é segura para comerciantes, funcionários e toda a população. Para a aprovação, também foi garantida a plena orientação e fiscalização por parte dos órgãos de segurança.
O Poder Judiciário ressalta que sua atuação no Comitê tem ponderado todos os aspectos, sejam de saúde ou econômicos, visando assegurar o bem-estar e a proteção dos tocantinenses. E destaca, ainda, que todas as medidas, sejam do Comitê estadual ou mesmo as internas da Justiça, devem ser revistas e reavaliadas constantemente, conforme os riscos de avanço da pandemia.
Para encerrar, a Justiça informa que suas portarias internas seguem em vigor, com teletrabalho integral até o próximo dia 24 e retorno presencial a partir do dia 27 de abril, que será gradativo.
Comunicaçao TJTO