
A equipe do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) atua, nesta semana (de 23 a 27 de setembro), nas Comarcas de Gurupi, Pium, Porto Nacional e Palmas.
Na Central de Execução Fiscal em Gurupi, o Nacom realiza um mutirão para a digitalização e inserção dos feitos de execuções fiscais que ainda tramitam pelo meio físico junto ao sistema e-Proc (sistema eletrônico de processos), com apoio de servidores cedidos pelo Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal.
Em Pium, o Nacom presta auxílio e supervisão na digitalização e inserção dos feitos físicos no sistema e-Proc. Na Comarca de Porto Nacional, a equipe continua a auxiliar o cumprimento dos atos cartorários da 2ª Vara Cível.
Já na Capital, na 4ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos da Comarca de Palmas,, a equipe gerencia os processos no e-Proc e remete os recursos ao 2º grau (Tribunal de Justiça). Na 2ª Vara Criminal, ocorre à digitalização dos feitos físicos. E na sede do Núcleo, os servidores se concentram na confecção de atos decisórios de feitos da 1ª e 3ª Varas Cíveis, bem como nos feitos constantes da Meta 18, que visa “identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2011”.