O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) iniciou nessa quinta-feira (6/5) mais um Mutirão de Audiências, desta vez, na Comarca de Araguaçu. A ação, que vai analisar 205 processos por meio dos juízes Marcelo Laurito Paro, José Eustáquio de Melo Júnior, Odete Batista Dias Almeida e Edimar de Paula, foi autorizada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, por meio da Portaria Nº 1021/2021.
Respondendo como substituto na Comarca de Araguaçú desde fevereiro deste ano, o juiz Fabiano Gonçalves Marques ressaltou a importância do mutirão para celeridade dos processos e destacou que dos 205 processos analisados, 19 são Ações Civis Públicas. “Havia mais de 300 processos aguardando audiências e, sem o apoio do Nacom, representaria um retrocesso na prestação jurisdicional, com atraso significativo no cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.
O juiz Fabiano Gonçalves Marques também classificou o trabalho prestado pelo Nacom como de excelência. “O Nacom está dando todo apoio necessário e, além de realizações das audiências, auxiliou na realização do trabalho cartorário. Agradeço, assim, o apoio incondicional do Núcleo de Apoio às Comarcas e da presidência do Tribunal de Justiça”, concluiu.
Este é o segundo mutirão que o Nacom realiza neste ano de 2021, sendo que o primeiro ocorreu no mês de março na 1ª Vara Cível de Palmas. O Núcleo continuará auxiliando a Comarca de Araguaçu até o próximo dia 14 de maio.
Sobre o Nacom
O Nacom foi criado pela Resolução nº 2, de 22 de fevereiro de 2013, para, em regime de mutirão, prestar auxílio às Comarcas ou Varas, com o objetivo de diminuir o acervo processual na fase de conhecimento e, via de consequência, a redução da taxa de congestionamento, e o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além da gestão cartorária.
Texto: Jesuino Santana Jr.
Comunicação TJTO