Mais de 1300 (1.328) sentenças foram proferidas durante a 1ª Semana de Mutirão Voluntário “Sentença Já” realizada pelo Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), entre os dias 28 de outubro e 3 de novembro, com a participação de 23 juízes(as). O número representa 45,06% de todas as proferidas no período (2.947).
A 1ª Semana de Mutirão Voluntário “Sentença Já” foi realizada com o objetivo de cumprimento de 100% ou mais da meta nacional 1/2024. O esforço concentrado também busca contribuir com a baixa processual, Índice de Atendimento da Demanda (IAD), Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) e Índice de Produtividade dos Servidores (IPS).
A gestora da Meta 1 do Plano de Gestão 2023-2025 do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), juíza auxiliar da Presidência, Rosa Maria Gazire Rossi, afirma que foram dias de muito trabalho, mas gratificantes diante do resultado. “É incrível receber mensagens dos juízes e das juízas que participaram ativamente do 1º Mutirão de Sentença Já, agradecendo pela oportunidade de contribuírem com a eficiência do Judiciário por meio de uma prestação jurisdicional mais célere. Este sentimento de gratidão estendemos a nossa presidente, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, que nos confiou está missão!”
A juíza diz ainda que o sucesso do “Sentença Já” é motivo para se festejar. “23 juízas e juízes de direito sentenciaram quase 1.500 processos, dentre os quais demos prioridade aos mais antigos em tramitação, tudo isso em uma semana. Judiciário inovador e mais próximo!”, comemora ressaltando que o mutirão é “uma prova de que a união de propósitos direcionados em prol do bem comum traz resultados eficientes. Parabéns a todas e todos envolvidos: assessoria jurídica, assessoria jurídica, equipe técnica da Dijud (Diretoria Judiciária), da Coges (Coordenadoria de Gestão Estratégica e Estatística).”
Durante o mutirão, foram analisados processos de conhecimento nas seguintes especialidades: cível, fazenda pública, família e sucessões, saúde, infância e juventude, juizado especial cível, juizado especial da fazenda pública, violência doméstica/classe cível e previdenciário. Não foram incluídos os processos que precisam de audiências de instrução ou diligências processuais.
A previsão era analisar 749 processos, o que foi superado em 77%, atendendo 30 unidades judiciárias das comarcas de Araguaína, Colinas, Guaraí, Itacajá, Itaguatins, Palmas, Paraíso, Palmeirópolis, Paranã, Pedro Afonso, Porto Nacional, além da Justiça 4.0, Núcleo de Justiça 4.0 e Núcleo de Apoio a Comarcas.
Participaram da 1ª Semana de Mutirão Voluntário “Sentença Já” os magistrados: Ana Paula Brandão Brasil, Ciro Rosa de Oliveira , Deusamar Alves Bezerra , Edimar de Paula, Elias Rodrigues dos Santos, Emanuela da Cunha Gomes, Francisco Vieira Filho, Frederico Paiva Bandeira de Souza, Gil de Araújo Corrêa, Hélvia Túlia Sandes Pedreira, José Carlos Tajra Reis Junior, Luciana Costa Aglantzakis, Luiz Astolfo de Deus Amorim, Manuel de Faria Reis Neto, Maria Celma Louzeiro Tiago, Marcio Soares da Cunha, Marcelo Laurito Paro, Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, Nelson Coelho Filho, Océlio Nobre da Silva, Rubem Ribeiro de Carvalho, Umbelina Lopes Pereira Rodrigues e Valdemir Braga de Aquino Mendonça.