O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins foi signatário de vários convênios com o Ministério da Justiça, com recursos oriundos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), ficando sob a responsabilidade da COGES – Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos do Tribunal de Justiça a gestão dos Convênios no SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal.
O Assessor Técnico da Diretoria-Geral, João Ornato Benigno Brito, responsável pelo encerramento e prestação de contas desses convênios, desenvolveu um modelo que chamou a atenção de técnicos do setor.
Notadamente, em recente treinamento realizado na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, pela empresa Esafi – Escola de Administração e Treinamento, tendo como tema “A Execução e Novas Funcionalidades do SICONV”, a sistemática de execução dos convênios desenvolvida pelo servidor do TJTO foi apresentada como um “case” de sucesso, pelo instrutor Murilo Basto, do Ministério da Integração Nacional.
A metodologia utilizada acrescentou novos modelos que auxiliam na análise da prestação de contas, ampliando a eficiência, sempre em conformidade com a Portaria Interministerial nº. 507/2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que disciplina a matéria.
