Na abertura da VI Cúpula dos Poderes Judiciários da União de Nações da América do Sul (Unasul), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, apontou o desejo de o Poder Judiciário cumprir sua missão de assegurar a inclusão e a coesão social no continente. O encontro ocorre no STJ nesta quinta e sexta-feira (20 e 21), reunindo lideranças do Judiciário da América do Sul, e tem como eixo temático “Transparência, Gestão e Modernização”.
Segundo o ministro Pargendler, a luta para construir um “Judiciário do futuro, cada vez mais dinâmico, transparente e próximo do cidadão”, será um dos principais desafios para a integração sul-americana. Lembrou que a Unasul vigora desde o último mês de março e que o tratado constitutivo do novo organismo já tem força de lei nos 12 países participantes. O presidente avaliou que a interdependência cada vez maior entre os estados e a consolidação do continente como ente geopolítico no cenário global sinalizam inevitável aumento do número de litígios e da demanda pela prestação jurisdicional em escala transnacional.
A troca de experiências entre os Judiciários do continente é essencial, na visão do presidente do STJ. É vital não só para consolidar a Unasul política e economicamente, mas para a proteção da população. “Essa troca é fundamental para garantir ao conjunto da sociedade continental o exercício de seus direitos fundamentais”, declarou. O ministro também salientou que a independência e a estabilidade do Judiciário perante os outros poderes do estado, solidificando a segurança jurídica, contribuem para a qualidade da integração do continente.
Ao fim do encontro, informou o ministro Pargendler, será apresentada a toda a sociedade sul-americana a Carta de Princípios de Transparência dos Poderes Judiciários. “Será nosso compromisso com a correta atuação da justiça nesse processo de integração do continente”, acrescentou.
Para o magistrado, a reunião de cúpula é mais uma contribuição do STJ com os sistemas judiciais internacionais. Entre essas contribuições, ele destacou como exemplo a “exitosa experiência de digitalização de processos”, prática que tornou a tramitação judicial mais ágil e econômica. O ministro concluiu afirmando que espera não só contribuir com os vizinhos, mas em igual intensidade aprender com a especificidade de cada país.
