Solenidade nesta segunda-feira, dia 10 de agosto, marcará o lançamento do projeto Audiência de Custódia no Estado. A assinatura do Termo de adesão do Tocantins ao projeto ocorrerá às 9h30 na sala de sessões do Tribunal Pleno no Tribunal de Justiça.
Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para permitir a apresentação imediata do preso em flagrante a um juiz, o projeto será lançado no estado pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski e pelo presidente do TJTO, desembargador Ronaldo Eurípedes.
Após a solenidade que marcará a adesão do Tocantins ao projeto será realizada a primeira audiência de custódia do Estado na sala de sessões da 2ª Câmara Cível do TJTO, seguida de uma coletiva à imprensa.
Com a implantação do projeto, inicialmente em Palmas, a partir de agora todo preso em flagrante será apresentado a um juiz, inclusive em fins de semana, feriados e recesso forense.
A estimativa é que, ao conversar com o preso, o juiz obtenha mais elementos para decidir se a manutenção da prisão é necessária até a instrução e julgamento do processo. O projeto já está em execução em São Paulo, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais.
Lailton Costa - Cecom/TJTO
Foto: Rondinelli Ribeiro - Cecom/TJTO
