“A jurisdição tem buscado adotar mecanismos de gestão de gabinete e de acervo, como a criação de modelos específicos de despachos, decisões e sentenças, usados cotidianamente nas situações processuais mais corriqueiras”, revelou o juiz Gil Araújo Corrêa ao explicar algumas das razões pelas quais a Vara de Execuções Fiscais e Saúde da Comarca de Palmas ultrapassou em mais de 200 pontos percentuais os 100% da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo prazo final de consolidação vai até o próximo dia 31 de dezembro.
Sistema de triagem
Elaborado pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges-TJTO) e divulgado no dia 19 de outubro, o levantamento revelou que a Vara de Execuções Fiscais e Saúde da Palmas alcançou 301% da Meta de julgar mais processos que os distribuídos. O sistema de triagem processual por matéria, facilitando a distribuição dos processos por localizadores para elaboração das minutas, bem com a movimentação processual em bloco de processos em situações idênticas, foram, entre outras, ações que o juiz Gil Corrêa elenca como importantes para o alcance dos resultados.
Relatórios mensais
Ainda no âmbito das unidades judiciais, um dos fatores que levaram a 1ª Vara da Fazenda Pública de Palmas a ficar bem acima da meta (163%) , segundo o juiz Roniclay Alves de Morais, foi a “extração de relatórios mensais, objetivando com isso ter uma visão mais detalhada dos andamentos processuais”. Na sequência, o juiz titular da vara deu prioridade à especialização da assessoria, estabelecendo a matéria que cada um deve analisar, além de destacar o auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) que, segundo ele, foi importantíssimo órgão de ajuda aos magistrados.
Intimações por aplicativo
Destaque do levantamento entre as de 3ª entrância, a Comarca de Colinas do Tocantins bateu a meta ao alcançar 101,9%, segundo o levantamento da Coges. Ao lembrar as dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus, o juiz titular da comarca, Marcelo Laurito Paro, comemorou o resultado, destacando, além do esforço conjunto de juízes e servidores, a regulamentação feita pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) de “mecanismos tecnológicos de interação virtual, como intimações por aplicativos de mensagem instantânea e audiências por videoconferência”.
O juiz ressaltou também a continuação do atendimento às partes e seus advogados, preferencialmente virtual. “O grande desafio agora é manter o cumprimento da referida meta até o final do ano e tentarmos alcançar patamares ainda melhores”.
Lista por classe de processo
Titular da Comarca de Formoso do Araguaia (2ª entrância), que alcançou 118,5%, o juiz Luciano Rostirolla destacou a elaboração de lista por classe de processo para ganhar em agilidade, ressaltando ainda o “princípio constitucional de duração razoável do processo para garantir ao jurisdicionado uma prestação jurisdicional justa, célere e efetiva”.
Gabinete estruturado
Para o juiz Vandré Marques e Silva, o importante para se chegar ao resultado esperado é ter um gabinete bem estruturado. “Em Wanderlândia foi uma assessora, um chefe de secretaria cível, analisando no gabinete, e um estagiário. Três pessoas auxiliando o juiz no gabinete facilita a produtividade”, frisou o magistrado, então titular da Comarca de Wanderlândia (1ª entrância) que chegou a 121,3% da meta, e que hoje é titular da Comarca de Itacajá.
Acordo nos pré-processos
O levantamento da Coges também alcançou as unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) nas comarcas. E um dos destaques foi o Cejusc de Palmas, que, ao lado de outros, atingiu percentuais acima de 110%. “O êxito dos Cejuscs deve-se ao alto índice de acordo nos pré- processos que envolvem questões de família e questões cíveis em geral, ai incluídos os acidentes de trânsito atendidos pela justiça móvel”, revelou a juíza Silvana Maria Parfieniuk, coordenadora, lembrando que, em Palmas, há ainda os pré-processos de dívidas fiscais que também contribuem muito para a meta. “Para que os Cejuscs alcancem a meta é fundamental que realizem com agilidade o agendamento das audiências pré-processuais.”
Em busca da meta
Gestor da Meta 1, o juiz Ricardo Gagliardi ponderou que "as iniciativas e as ações gerenciais, traduzidas ou não em planos de ação, e o acompanhamento mensal, agora semanal e diário, passam a ser importantes para o alcance das metas da unidade judiciária, especialmente da meta 1”. E concluiu: “nesse sentido, já na fase final deste ciclo, o Judiciário do Tocantins conclama a todos os eméritos magistrados e gestores a atuarem com foco e desejo de realização e concretude para o findar do ano com a meta cumprida".
Texto: Marcelo Santos Cardoso / Foto: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO