Divulgado nesta segunda-feira (19/10), levantamento da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges-TJTO) mostra que sete comarcas e 31 unidades judiciais do Judiciário tocantinense já ultrapassaram a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), considerando que, para efeito da meta, o prazo final para a consolidação dos dados termina no próximo dia 31 dezembro.
Apurada entre 1º de janeiro e 17 de outubro de 2020, a amostra traz como destaque as comarcas de Wanderlândia (1ª entrância); Formoso do Araguaia (2ª entrância); e Figueirópolis (1ª entrância) cujos percentuais ficaram acima de 110% - respectivamente 121,3%, 118,5% e 111,3%. Cabe nota ainda para a Comarca de Peixe, que alcançou 109,2%. Destaque também para a Comarca de Colinas do Tocantins, que chegou a 101,9% e ficou no topo entre as de terceira entrância. A Meta 1 trata de julgar mais processos que os distribuídos - aprovada por todos os segmentos de Justiça.
“O Poder Judiciário do Tocantins tem envidado esforços no sentido de cumprir seus objetivos estratégicos, sendo um de seus principais, a efetividade na prestação jurisdicional, especialmente em período de pandemia”, lembrou o juiz Ricardo Gagliardi, gestor da Meta 1 ao comentar o levantamento.
“A excelente prestação jurisdicional revela-se um valor constitucional muito relevante para os indivíduos e para a coletividade, na medida em que faz garantir a preservação dos direitos fundamentais, a segurança jurídica e a paz social. Para tanto, indicadores e ações são acompanhados mensalmente pelos gestores e monitorados pela gestão superior, a fim de melhor alinhar os planos desenvolvidos”, ponderou Gagliardi.
Unidades judiciais
Já no âmbito das unidades judiciais, a amostra apurada pela Coges aponta que 31 delas conseguiram julgar mais processos do que os distribuídos até o último dia 17 de outubro. O levantamento mostra a Vara de Execuções Fiscais e Saúde (301,8%) e a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos (167%), ambas de Palmas, e a 1ª Vara de Augustinópolis (163,9%) com os maiores percentuais acima da meta.
Outras 13 unidades judiciais – todas de comarcas de 3ª entrância - obtiveram percentuais acima dos 110%, segundo apurou a Coges, entre as quais o Juizado Especial Cível e Criminal de Tocantinópolis (150,9%), a 3ª Vara Criminal de Palmas (141,6%), a 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis (135,3%), a Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Araguaína (128,6%), a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Palmas (121%), a 1ª Vara Criminal de Araguaína (118,6%), a 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins (116,1%), o Juizado Especial da Infância e Juventude de Araguaína (114,9%), a 2ª Vara Cível, Família, Sucessões, Infância e Juventude de Guaraí (114,8%) e a 1ª Vara de Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Paraíso (113,3%).
Ainda na análise dos números, o juiz lembrou também que a Meta 1 visa o atendimento à demanda processual judicial e que, nesse sentido, muitas das unidades judiciárias estão desenvolvendo um excelente trabalho. “Tanto é que, de logo, merecem o reconhecimento pelos ótimos resultados, já que demonstram cumprir a meta ainda que não finalizado o período, em patamar superior a 110%, e essas unidades merecem ser destacadas, e seus gestores parabenizados”, frisou Ricardo Gagliardi.
Cejusc
A Coges também apurou os números relativos às unidades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) nas comarcas. A amostra apontou que os Cejusc de Palmas, Miracema, Tocantinópolis, Colinas do Tocantins, Porto Nacional e Augustinópolis obtiveram percentuais acima de 110%, ao passo que os de Gurupi e Guaraí ultrapassaram a meta de 100% e o Cejusc de Arraias a alcançou.
Confira íntegra do levantamento das comarcas aqui.
Confira íntegra do levantamento das unidades judiciais e Cejusc aqui.
Texto: Marcelo Santos Cardoso
Comunicação TJTO
