A Semana Nacional de Conciliação terá sua abertura nesta segunda-feira (28/11), às 9h, no salão do Tribunal do Júri e contará com a presença de autoridades estaduais e municipais.
Nos próximos cinco dias, o Judiciário do Tocantins pretende promover mais de 3500 audiências em todas as comarcas do Estado graças ao trabalho dos magistrados, servidores e voluntários que, desde outubro deste ano, atuam em inúmeras frentes para garantir o sucesso do projeto.
O evento ocorre anualmente em todos os Tribunais de Justiça brasileiros, desde 2006. Anteriormente à Semana, os juízes selecionam processos com possibilidades de acordos e convocam as partes envolvidas para solucionarem o impasse. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, a medida faz parte da meta de reduzir grande estoque de processos na Justiça brasileira, além de dar-lhes maior celeridade e fortalecer a cultura do diálogo. De acordo com a Central de Conciliações, localizada no 2° andar do Fórum de Palmas, a estimativa este ano é atender 1480 audiências na Comarca de Palmas e mais de 2000 audiências em outras Comarcas do Tocantins.
Tendo como tema “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos” o foco principal deste ano consiste em resolver conflitos dos maiores litigantes da Justiça - dentre instituições bancárias e outras.
No primeiro instante, servidores e magistrados das centrais de conciliação se reuniram em Brasília para organizar e definir as diretrizes da Semana. Posteriormente, o Tribunal de Justiça incentivou em todas as Comarcas a inserção do maior número possível de processos para conciliação.
Treinamento
Na semana anterior ao evento, a Escola Superior de Magistratura do Estado do Tocantins (Esmat) realizou Curso de Formação destinado a conciliadores voluntários. Para divulgar o evento foi realizada pela Coordenadoria Estadual de Conciliação Blitz na principal avenida de Palmas.
A conciliação no Brasil
Em todo País o movimento vem acumulando bons resultados. Em 2008, foram realizadas 305.591 audiências e homologados 135.337 acordos, em valores que chegaram a R$ 974,1 milhões. Em 2009, foram 260 mil audiências registradas e 123 mil acordos, que resultaram no montante total de R$ 1 bilhão. Já no ano passado, o foram 361.845 mil audiências com a formalização de 171.437 acordos, que homologaram valores da ordem de R$ 1,074 bilhão. No Tocantins, as 42 Comarcas realizaram na Semana de Conciliação exercício 2010, o total de 2.084 audiências, sendo 891 acordos homologados, em valores que chegaram a R$ 2.335.596,28.
2ª Instância
O gabinete do Desembargador Bernardino Luz também participará da Semana Nacional de Conciliação. As audiências estão marcadas para acontecerem no auditório do Tribunal de Justiça a partir desta segunda-feira no período vespertino (28/11). Segundo a assessoria do Desembargador está prevista a realização de 75 audiências.