Além das atividades dos mestrados em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) e em Governança e Transformação Digital (PPGGTD), a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) terá, ao longo de maio, uma agenda diversa de cursos, oficinas, seminários e encontros formativos. A programação contempla temas ligados à atuação do Poder Judiciário e ao atendimento à sociedade, como direitos humanos, proteção de dados, sustentabilidade, acessibilidade, prevenção ao assédio, tratamento adequado de conflitos, memória institucional, inteligência artificial e agronegócio.
A agenda começou nessa segunda-feira (4/5), com o curso Monitoramento de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, ministrado pelo juiz Roniclay Alves de Morais. A capacitação segue até o dia 24 de maio, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Esmat, e é voltada a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense (PJTO). Coordenada pelo juiz Wellington Magalhães, a capacitação propõe uma análise sobre o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com foco no monitoramento e no cumprimento das decisões da Comissão e da Corte Interamericana.
Ainda nesta semana, nos dias 7 e 8 de maio, será realizado o curso Lei Geral de Proteção de Dados nas Contratações Públicas, destinado a servidores(as) que atuam ou auxiliam em contratações do PJTO e a integrantes do Grupo de Trabalho Técnico de Proteção de Dados Pessoais (GTTPDP). A formação abordará fundamentos, conceitos e aplicações práticas da Lei nº 13.709, de 2018, especialmente no contexto das contratações públicas.
Também no dia 8 de maio, a capacitação Educação Financeira para Consumidores – Minhas Contas em Dia no Cejusc retorna, em formato semipresencial, ao Cejusc Ulbra. Em sua 15ª turma, a iniciativa oferece educação financeira e orientação psicossocial sobre consumo e formas de enfrentamento ao superendividamento.
Nos dias 11 e 12 de maio, a Esmat desenvolverá duas turmas do Workshop Sustentabilidade na Prática: gestão de resíduos e consumo consciente dos recursos naturais. A atividade pretende ampliar conhecimentos sobre coleta seletiva, reciclagem e gestão de resíduos sólidos, além de apoiar a continuidade do Projeto Coleta Seletiva Solidária no Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
Também nos dias 11 e 12, em Araguaína, será realizada a I Semana da Gestão de Excelência, com o tema “Gestão Judiciária com propósito: Pessoas, Processos e Resultados”. A ação é voltada à qualificação de magistrados(as) e servidores(as) e propõe o uso estratégico de dados estatísticos e de metodologias ágeis para aprimorar decisões e resultados institucionais.
Entre os dias 12 de maio e 30 de junho, será realizado o curso Aperfeiçoamento em Entrevista Forense para Depoimento Especial na Área de Família, destinado a entrevistadores(as) forenses credenciados(as) do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) que atuam no Programa Depoimento Especial. A capacitação terá 50 horas e será organizada em três módulos, com foco em conflitos familiares, processos judiciais na área de família e protocolo de depoimento especial.
Nos dias 13 e 14 de maio, a Escola promoverá o curso Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, em formato semipresencial, no auditório da Esmat. A capacitação será destinada a magistrados(as), servidores(as) do PJTO e servidores(as) de órgãos parceiros que atuam em cargos de liderança. As inscrições ocorrem por indicação.
A programação de maio também inclui atividades abertas ao público. As inscrições para as Oficinas Literárias – 2026 – Turma IV seguem abertas até o dia 7 de maio. Os encontros virtuais ocorrerão nos dias 14, 21 e 28 de maio, das 15h30 às 17h30, com facilitação de Adelaide Gomes de Araújo Franco.
No campo da acessibilidade, será realizada, no dia 14 de maio, às 10h30, no auditório da Esmat, a palestra de abertura do curso Boas práticas de acessibilidade no Poder Judiciário: acolhimento, direitos e documentos acessíveis. A atividade terá como tema “Líderes em acolhimento, direitos, atendimento e cotidiano de pessoas com deficiência” e será voltada à alta gestão. A capacitação é coordenada pela desembargadora Angela Issa Haonat.
Na tarde do mesmo dia, das 14h às 18h, a Esmat receberá juízes(as) coordenadores(as) dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) para reunião de alinhamento das atividades desenvolvidas pelas unidades. Já no dia 15 de maio, será realizado, no auditório do TJTO, o VIII Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos. O evento abordará temas como conflituosidade, mediação, transformação de conflitos, atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), experiências de autocomposição e superendividamento.
A proteção de dados pessoais voltará à pauta nos dias 18 e 19 de maio, com a II Oficina de Proteção de Dados no Poder Judiciário: LGPD e os Novos Marcos Normativos do CNJ — Resoluções nºs 645 e 647, de 2025. A atividade será virtual, com webaulas síncronas das 8h30 às 11h30, e discutirá os impactos da digitalização, da inteligência artificial generativa e das novas diretrizes do CNJ.
Também com início previsto para o dia 18 de maio, o curso autoinstrucional Gestão por Competências: fundamentos e práticas será desenvolvido até 15 de novembro. Conforme o edital da atividade, as inscrições serão abertas no dia 11 de maio.
No dia 19 de maio, a Esmat realizará o Painel Temático: Memória, Arquivos e Justiça no Tocantins, com proposta de formação introdutória sobre arquivos históricos, centros de memória e práticas de leitura paleográfica. A atividade será aberta ao público, e as inscrições podem ser feitas clicando aqui.
Outro destaque da programação é o Seminário Adoção – Amor em Ação, que chega à sexta edição com o tema “Proteção Integral e Convivência Familiar e Comunitária”. O evento será realizado no dia 25 de maio, presencialmente, no auditório da Esmat, e reunirá profissionais do Sistema de Justiça e da rede de atuação na área da infância e juventude.
No dia 26 de maio, será realizada a Aula Magna do MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário. O resultado final das inscrições homologadas já foi publicado e pode ser acessado aqui.
Nos dias 27 e 28 de maio, o curso O papel do Tribunal de Justiça na uniformização de suas decisões: construção de súmulas, julgamento de IRDRs e IACs discutirá a uniformização de decisões judiciais, o uso de precedentes e a aplicação de ferramentas de inteligência artificial na análise processual.
Encerrando a programação do mês, nos dias 28 e 29 de maio, será realizado o I Encontro Estadual do Judiciário e Agronegócio, com o tema “Transformações Jurídicas, Regulatórias e Tecnológicas no Agro: Tendências para a próxima década”. O evento ocorrerá no auditório do TJTO, em Palmas, a partir das 14h, com transmissão ao vivo para as comarcas pela plataforma virtual da Esmat.
Obs. As atividades divulgadas correspondem aos editais publicados até o momento. Novas informações serão atualizadas no Portal da Esmat e no perfil oficial da Escola no Instagram. Quer acompanhar a agenda da Esmat e receber as notícias diretamente no celular? Entre no grupo de WhatsApp da Escola clicando aqui.
