Na manhã desta segunda-feira (18/7), o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, e o secretário de Cidadania e Justiça do Tocantins, Deusiano Pereira de Amorim, assinaram o termo de doação de madeiras apreendidas, que serão destinadas à reforma da unidade penal de Tocantinópolis e em outras cidades tocantinenses.
A assinatura ocorreu durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental das obras do novo fórum da Comarca de Tocantinópolis. Para o presidente João Rigo, a destinação trará benefícios para o sistema prisional do estado. “Tenho certeza que esse material fará muita diferença nas unidades penais, pois é uma destinação correta para uma finalidade necessária”, comentou o desembargador.
O secretário de Cidadania e Justiça do Tocantins, Deusiano Pereira de Amorim, avaliou que a doação oportuniza a ampliação das unidades, o que irá gerar uma melhoria nas condições dos locais, como, por exemplo, a criação de novos espaços e ajustes nos já existentes.
Estrutura adequada
“A gente já vinha trabalhando com essa possibilidade após um grande diálogo do nosso representante da polícia penal à frente da unidade de Tocantinópolis e o doutor Helder, que viabilizou a doação. Temos uma grande necessidade de ampliar as unidades prisionais. Com isso, a gente consegue executar de forma correta a lei de execução, no que diz respeito a alojamentos, salas de aula e locais de trabalho dos presos, por exemplo. Já iniciamos ampliação em várias unidades prisionais do estado, nessa perspectiva de usar essas madeiras que recebemos hoje”, pontuou o secretário.
Processo
A madeira doada é fruto de um processo que foi conduzido pelo juiz Arióstenis Guimarães Vieira, que é titular do juizado civil e criminal da Comarca de Tocantinópolis. O magistrado é o responsável pela sentença que autorizou a doação, que foi destinada à Secretária de Cidadania e Justiça por intermédio do juiz Helder Carvalho Lisboa, que atende na 1ª Vara Criminal da comarca, responsável pela Unidade Penal que foi contemplada com as madeiras.
Texto: Samir Leão
Comunicação TJTO
