A 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína elaborou um projeto visando a implementação do programa Justiça Restaurativa com ações a serem desenvolvidas a partir deste mês.
A Vara, juntamente com o Centro de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Cepema), há três anos, vem dialogando com diversos setores da sociedade para a efetivação da Justiça Restaurativa, e entre dezembro de 2015 e março de 2016, realizou sete Círculos de Construção da Paz.
O primeiro círculo restaurativo aconteceu na Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota com a realização de atividades voltadas a 18 reeducandos, e o sucesso da ação reforçou a importância da realização de práticas com o intuito de auxiliar pessoas no processo de ressocialização.
Sobre a aplicação da Justiça Restaurativa, o juiz Antônio Dantas, titular da Vara, mencionou que uma das principais intenções é “criar espaços para que o reeducando possa fortalecer seus vínculos afetivos com as pessoas com quem irá conviver fora do sistema prisional, além de ter a capacidade de compreender que poderá ser visto na sociedade, não através de atos violentos, mas pelo mérito de suas conquistas dentro da própria comunidade”, concluiu o magistrado.
Curso Para Facilitadores
O titular da 2ª Vara Criminal e Execuções Penais da Comarca de Araguaína, juiz Antônio Dantas, também designou a realização do curso para facilitadores que irão auxiliar o Poder Judiciário nos trabalhos de implementação da Justiça Restaurativa.
Com data ainda a ser definida, o curso para facilitadores terá 50 vagas, com duração de três meses, e será realizado através de parceria do Judiciário com a Faculdade Católica Dom Orione (FCDO) e com o Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC).
Maria Gabriela – Cecom/TJTO