Dentro da programação do 102º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, a ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta sexta-feira (13/3), o balanço dos trabalhos realizados pelos Tribunais durante a campanha Justiça pela Paz em Casa, que mobilizou magistrados e servidores de todo o país para o julgamento de ações relacionadas à violência doméstica nesta semana de março.
Sediado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o 102º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça acontece no Palácio da Justiça, na capital. Os trabalhos desta sexta-feira contaram com a presença de várias autoridades, entre elas o vice-presidente da República, Michel Temer, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, o governador de Minas, Fernando Pimentel, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, além de ministros de tribunais superiores, juízes, desembargadores e representantes do Legislativo.
A solenidade foi aberta pelo presidente do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Milton Nobre. “O objetivo da campanha Justiça pela Paz em Casa é firmar um novo paradigma no lar brasileiro”, disse, ressaltando que o respeito mútuo e a igualdade de todos são fundamentais para a paz na nação brasileira.
Dados nacionais
Ao discursar, a ministra Cármen Lúcia fez um agradecimento especial a cada um dos tribunais de justiça e aos juízes dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal pela adesão ao convite dela para se mobilizarem, na tentativa de coordenar práticas e providências conjuntas para reduzir o déficit que o Judiciário possui para com a sociedade brasileira.
O vice-presidente da República, Michel Temer, destacou em sua fala o avanço que a constituição de 1988 representou, ao registrar textualmente que homens e mulheres são iguais. Lembrou ainda que os fundamentos da República se baseiam na dignidade da pessoa humana e destacou a função do Judiciário, em sua missão social. “A ele incumbe pacificar as relações sociais”, ressaltou, afirmando que campanhas como a Justiça pela Paz em Casa fazem coincidir a ideia de justiça com a de direito.
102º Encontro
O 102º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça reúne em Belo Horizonte presidentes dos tribunais de justiça estaduais e tem como objetivo discutir e buscar soluções conjuntas para as questões que envolvem o Poder Judiciário dos Estados da Federação.
Meios Extrajudiciais
Na parte da tarde os presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil reuniram-se para discutir assuntos de interesse do Poder Judiciário e assistiram palestras do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, sobre "Meios Extrajudiciais de Soluções Controversas", e de Flauzilino Araújo dos Santos, presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - Arisp, que falou a respeito do "Cadastro Nacional de Bens Indisponíveis". O encontro encerra-se neste sábado (14/3), com palestra da ministra Nancy Andrighi no Palácio da Justiça sobre a "Atuação da Corregedoria Nacional de Justiça".
Nas reuniões de trabalho desta sexta-feira, o presidente do TJTO, desembargador Ronaldo Eurípedes contou com o apoio do juiz auxiliar da presidência Esmar Custódio Vêncio Filho.
Com informações do TJMG
Fotos: Luiz Pires e Renata Caldeira
