Carro-chefe da gestão do desembargador João Rigo Guimarães à frente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o projeto Justiça para Todos apresenta, nesta sexta-feira (16/7), seus primeiros resultados. De 16 de abril ao dia 12 de julho deste ano, já foram julgados 1.294 processos, sendo que 955 foram em 1º grau e 337 no 2º grau.
As ações julgadas são aquelas que garantem, no plano concreto, os direitos fundamentais dos vulneráveis, com o impulso aos processos em tramitação com assuntos selecionados, entre os quais os voltados para a pessoa idosa, alimentação, pessoa com deficiência, assistência social, moradia, direito dos indígenas, minorias étnicas, direito assistencial notadamente para os deficientes, entre outros.
De acordo com o coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges-TJTO), João Ornato Benigno Brito, atualmente, há 7.284 processos do 1º grau e 738 processos no 2º grau que se encaixam nos perfis das partes que serão beneficiadas com o impulsionamento dos referidos processos.
“O Projeto demonstra por seus resultados que está atingindo seu objetivo, na medida em que nestes três primeiros meses já entregou 70% dos processos que tramitavam no 2º Grau e cerca de 15% no primeiro grau”, afirmou o coordenador da Coges-TJTO, João Ornato Benigno Brito.
O presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, destacou que os resultados mostram que o projeto Justiça para Todos foi incorporado e entendido pelos servidores, juízes e magistrados, que, dentro de suas possibilidades, têm procurado priorizar e agilizar a tramitação dos processos. “A Justiça precisa ser ágil e o acesso a ela precisa ser a todos, mas com um efetivo tratamento humano focado em pessoas. Como falei anteriormente, vamos mostrar que este projeto não é apenas um slogan, mas sim uma realidade”, concluiu.
Comarcas
Entre os destaques das Comarcas que mais julgaram processos referentes às ações de competência delegada, estão a de Paranã (32%), Araguatins (29%), Palmas (27%) e Dianópolis (25%).
Sobre o Projeto Justiça para Todos
O projeto Justiça para Todos foi lançado e abril deste ano e é idealizado pelo presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, visando um tratamento prioritário dos processos que envolvem grupos mais vulneráveis, tais quais os idosos, família, infância e juventude. E busca derrubar o estigma de que a Justiça é só para os ricos.
Texto: Jesuino Santana Jr.
Comunicação TJTO