Rômulo Fernandes do Nascimento foi condenado pela Justiça a quatro anos de prisão por invadir e roubar a Escola Dona Francisca Antunes, no município de Xambioá. A decisão, desta terça-feira (04/09), é do juiz José Eustaquio de Melo Junior.
Conforme consta nos autos, no dia 28 de maio deste ano, o réu escalou o muro da escola, destelhou uma das salas e quebrou o forro de gesso para furtar um aparelho de ar condicionado, no valor de R$ 840, e uma caixa de som acústica, no valor de R$ 500.
Ao julgar o caso, o magistrado pontuou que “o acusado praticou o delito com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa bem como mediante escalada, de modo que a primeira circunstância integra o tipo (furto qualificado) e a segunda deve ser considerada como circunstância judicial negativa, motivo pelo qual se justifica o aumento da pena-base”.
Desta forma, Rômulo Nascimento foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 80 dias multas, correspondendo a 1/3 do salário mínimo.
Confira a sentença.
Texto: Sthéfany Simão / Foto: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO