Atuando em auxílio à 1ª Vara Criminal da Comarca de Gurupi, a juíza Cibele Maria Bellezzia condenou Arthur Damasceno Junqueira à prisão, acusado de ter roubado carne de um supermercado na região repetidamente. “Ficou comprovado que o acusado praticou os três furtos. Sendo dois no mesmo dia e outro no dia seguinte, utilizando-se dos mesmos meios para o cometimento do delito”, frisou a magistrada em decisão dada na Ação Penal proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE-TO).
Segundo os autos, o acusado confessou o crime após ter sido pego em flagrante por funcionários do local, que imediatamente chamaram a polícia. Ele alegou estar sob o efeito de drogas quando realizou os crimes, mas que tinha plena consciência de suas ações.
“Conforme se verifica, a prova produzida nos autos mostra-se firme, forte e coesa, não deixando nenhuma margem de dúvida de ter o acusado praticado os três delitos de furtos noticiados na denúncia, sendo de rigor sua condenação”, ressaltou a juíza, que também é titular da Vara de Precatórias, Falência e Concordatas da comarca.
Na sentença, a magistrada fixou a pena em um ano e dois meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente aberto, e ao pagamento de doze dias-multa.
Confira a íntegra da decisão aqui.
Texto: Yasmin Oliveira (estagiária sob supervisão)
Comunicação TJTO