Representando o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, o juiz auxiliar da Presidência do TJTO e coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Océlio Nobre, prestigiou, na noite desta quarta-feira (17/11) a solenidade de entrega, pelo governador em exercício do Estado, Wanderlei Barbosa, de 350 títulos registrados de imóveis para famílias da região norte de Palmas. O evento ocorreu na Escola João Paulo II, na quadra 405 Norte (Arno 42).
“É um evento significativo porque são 350 novas pessoas com regularidade fundiária em Palmas. O Poder Judiciário tocantinense, através da Corregedoria-Geral da Justiça, tem sido um grande indutor dessa política pública de regularização fundiária urbana e rural, e nós temos conseguido movimentar e incluir este tema na agenda do governador, na agenda dos prefeitos, colocando isso como uma política prioritária”, considerou o juiz Océlio Nobre, destacando a parceria da CGJUS na celebração de parcerias com os órgãos federais, estaduais e municipais, para impulsionar a regularização fundiária urbana e rural no Estado.
Segurança Jurídica
Segundo o governador em exercício Wanderlei Barbosa, a entrega dos registros definitivos representa autonomia e cidadania para os moradores da capital. “Sabemos da importância de termos segurança jurídica de nosso imóvel, porque representa mais dignidade para essas pessoas, para que elas possam sonhar com o financiamento para obras no imóvel, e vamos estender isso a todos os municípios tocantinenses, tanto os da zona rural quanto da zona urbana”, disse, ressaltando a parceria com o Judiciário e os demais órgãos e autoridades envolvidos. Ele adiantou que até o final deste ano serão entregues, em Palmas, mais de 2 mil registros definitivos a famílias de outras regiões da cidade, e que as entregas dos títulos definitivos passará a ser semanal.
José Alan, presidente da Federação das Associações Comunitárias de Palmas, presente ao evento, elogiou a iniciativa do Governo do Estado. “A Federação, juntamente com dez associações aqui da região norte, mobilizou essas 350 famílias para estarem aqui hoje, juntamente com a Tocantins Parcerias para receber seu título totalmente de graça, e isso concretiza uma verdadeira realização, é um resgate social para essas famílias que tanto precisavam deste benefício e que hoje está sendo concretizado pelo Governo do Estado”, frisou o presidente.
Sonho realizado
Dentre as 350 famílias contempladas está a de Gisele Alves de Almeida. Seus pais, o senhor Cícero Pereira de Almeida e dona Zimalda Alves de Almeida, moram na 307 norte há mais de vinte anos. Nesta quarta-feira, representando os pais, ela recebeu o registro definitvo do imóvel. “Até hoje a gente não tinha o título e tinha medo de perder o imóvel, mesmo pagando tudo direitinho, pagando IPTU, mas não tinha a segurança do título, porque caso acontecesse alguma coisa a gente não tinha o papel, o documento dizendo que a casa é nossa. É mais uma segurança, não só pra gente como pra todos que estão aqui, e eu fico muito feliz e grata. Acho que todo mundo sonha em ter uma casa, um lar, e isso representa o sonho que meus pais sempre tiveram, o de ter uma casa”, desabafou Gisele.
Quadras contempladas
As quadras contempladas nesta etapa foram da região das Arnos: 31 (303 Norte), 32 (305 Norte), 33 (307 Norte), 41 (303 Norte), 43 (307 Norte), 44 (409 Norte), 61 (503 Norte), 71 (603 Norte), 72 (505 Norte) e 73 (507 Norte).
Presenças
O secretário municipal de Assuntos Fundiários de Palmas, Fábio Barbosa, representou a prefeita Cinthia Ribeiro na solenidade. Também participaram do evento deputados estaduais e representantes de deputados federais, secretários de Estado, presidentes de autarquias, prefeitos, vereadores, representantes da Defensoria Pública do Estado, entre outras autoridades da sociedade civil.
Texto Ramiro Bavier/Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
