O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está entre as 18 cortes estaduais do País (são 27) que conquistaram o selo prata do Prêmio CNJ de Qualidade 2020, cujos resultados foram divulgados nesta sexta-feira (27/11), durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado virtualmente.
Nesta que é a segunda edição do Prêmio, agora com a participação de todos os tribunais, incluindo os superiores, o TJTO alcançou a 15ª posição na categoria estadual, com a pontuação de 57,5%, à frente dos Tribunais de Justiça de São Paulo (TJSP) e de Minas Gerais (TJMG), ambos de grande porte, e ainda do Tribunal da Paraíba (TJPB). Nove cortes estaduais não obtiveram performance suficiente e ficaram sem o prêmio, entre as quais os tribunais do Rio de Janeiro (TJRJ) e o de Goiás (TJGO).
De acordo com o site do CNJ, além dos 27 estaduais, houve a participação dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e dos três Tribunais de Justiça Militar (TJMs) dos estados.
Já na categoria Diamante, a principal, foram premiados 11 cortes - Tribunal Superior do Trabalho; os Tribunais de Justiça de Roraima, do Distrito Federal e dos Territórios e de Rondônia; os Tribunais regionais do trabalho da 12ª Região, da 15ª Região e da 18ª Região; os Tribunais Regionais Eleitorais de Pernambuco, Mato Grosso do Sul e do Paraná e o Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Ao passo que na categoria Ouro, 22 tribunais receberam o selo.
A avaliação do prêmio abrange temas variados, entre os quais acessibilidade, sustentabilidade, produtividade, celeridade, confiabilidade e informatização. Ao site do CNJ, o conselheiro Luiz Fernando Keppen, presidente da Comissão Avaliadora, que conduziu o evento, "destacou que a análise é complexa, pois são muitos requisitos, e a premiação reflete de forma sistemática e objetiva os resultados obtidos pelos órgãos nos anos de 2019-2020". O conselheiro parabenizou as equipes técnicas dos tribunais pelo empenho e dedicação tanto no aumento da produtividade quanto na melhoria da qualidade da prestação jurisdicional, mesmo diante da pandemia da Covid-19 .
Confira o resultado geral aqui.
Texto: Marcelo Santos Cardoso (com informações do site do CNJ)
Comunicação TJTO