Com data prevista para acontecer de 4 a 8 de novembro, a XIV Semana Nacional da Conciliação é um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reúne os esforços do Poder Judiciário para solução de conflitos por meio da mediação e da conciliação em todo o Brasil.
No Tocantins, as comarcas já estão se mobilizando, selecionando os processos com possibilidade de acordo para, em seguida, intimar as partes envolvidas no conflito. Cidadãos e instituições interessadas em incluir processo em que seja parte para julgamento na Semana podem procurar, com antecedência, a comarca em que o caso tramita.
Em 2018, quase seis mil pessoas foram atendidas pelo Judiciário tocantinense durante os cinco dias de mutirão da XIII Semana Nacional da Conciliação, realizada de 5 a 9 de novembro. Foram realizadas 3.174 audiências, com 533 conciliações entre as partes envolvidas. Buscando efetivação da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos, foram realizadas 211 audiências criminais durante a semana, com 17 sentenças homologatórias de transação penal e 41 composições civis. Também foram realizadas 234 ações de cidadania em todo estado. Ao todo, 5.649 pessoas foram atendidas no Tocantins e os acordos somaram R$ 7.238.307,20.
Texto: Jéssica Iane / Foto: Banco de Imagens
Comunicação TJTO