O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), contribuiu, na tarde desta quarta-feira (24/11), com o II Congresso Mundial Análisis Contemporáneo e Interdisciplinar de Los Derechos Fundamentales, organizado pela Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales Praeeminentia Iustitia, que ocorre entre os dias 22 e 29 de novembro, no Peru, com a participação de 30 instituições de dez países e cerca de 500 conferencistas. Também parceira do evento é a Universidade Federal do Tocantins (UFT).
O Congresso conta com diversos palestrantes: o magistrado Cledson José Dias Nunes, que abordará o tema “Reintegração social pelo método APAC e direitos fundamentais da pessoa presa”; o magistrado José Ribamar Mendes Júnior, com o tema “A necessidade de políticas públicas indigenistas conjugadas à promoção dos direitos fundamentais”; o diretor-geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, que apresentará o tema “Novas Perspectivas de Proteção Etnoambiental na Amazônia”; o magistrado Ricardo Gagliardi, que trará o tema “Penas criminais alternativas e inclusão social”; o assessor jurídico Sebastião Donizete S. Júnior, que abordará o tema “O Sistema de Órbitas da Vida e os direitos ambientais humanos”; e Yuri Anderson Pereira Jurubeba, assessor jurídico, que tratará do tema “Diagnóstico da ordem acusatória constitucional do Brasil frente à hermenêutica da Suprema Corte: a ruptura histórico-processual da Lei n. 13.964/2019”.
As palestras estão disponíveis aqui
Comunicação TJTO