O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) vai atuar em regime de plantão, nesta sexta-feira (1º/11), devido ao feriado do Dia do Servidor Público. A data comemorada em 28 de outubro foi transferida pela Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins por meio da Portaria nº 2980/2024.
Além da sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), as atividades das unidades de primeiro e segundo graus de jurisdição e das unidades de apoio do TJTO atenderão em caráter de plantão.
Durante o plantão, prazos judiciais, publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes e de advogados, salvo em casos considerados urgentes, estarão suspensos, devendo ser retomados, automaticamente, a partir de segunda- feira (4/11).
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